O que um vereador está autorizado a dizer em Curitiba?

O vereador de Curitiba João Bettega (União Brasil, foto) está sendo processado pelo ex-prefeito Rafael Greca por denunciar o apoio da Fundação Cultural de Curitiba a apresentações de teor sexual durante a Bienal Internacional do Cabaret, realizada na capital paranaense em setembro de 2024.

Em uma das apresentações, uma pessoa seminua percorreu as ruas centrais da cidade.

"Na minha opinião, é crime andar na rua quase pelado com crianças passando", afirmou o vereador ao criticar a apresentação realizada no horário de saída escolar.

Segundo Bettega, a bienal custou 158.400 reais.

Cassação

No âmbito judicial, Greca ingressou com uma ação criminal contra o vereador, alegando calúnia.

Ele também sugeriu a cassação do mandato de Bettega.

Segundo os documentos apresentados pelos advogados de Greca – Luis Gustavo Janiszewski e Alexandre Jarschel de Oliveira –, o vereador teria utilizado a imagem do ex-prefeito em vídeos de denúncia e indicado um suposto direcionamento ilegal dos recursos.

Na Câmara Municipal de Curitiba, foi aberta uma sindicância para apurar se houve abuso no exercício do mandato ou se os questionamentos do vereador se enquadram em críticas legítimas à gestão dos recursos públicos.

Na representação, a defesa de Greca alega que Bettega "propaga fake news", ferindo o decoro parlamentar por meio de sensacionalismo e possíveis crimes contra a honra.

A Fundação Cultural de Curitiba alega que as atrações do evento foram patrocinadas por meio do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC), através do qual empresas recebem redução ou isenção de impostos em troca de patrocínio a ações culturais.

Censura?

No Instagram, o senador Sergio Moro (União-PR) defendeu a imunidade parlamentar do vereador de Curitiba para criticar a antega gestão.

"Ora, vereador tem imunidade parlamentar por suas palavras e por sua opinião. Por quê? Porque ele é um representante do povo. O que nós não podemos aceitar é a tentativa de censura. Quem não respeita a imunidade parlamentar, não respeita a democracia."

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) também defendeu Bettega.

"Cuidar do dinheiro público e fiscalizar o executivo é dever de todo parlamentar, seja ele vereador, deputado estadual ou deputado federal. Estão ameaçando cassar o João Bettega por trazer luz a um gasto bizarro da prefeitura de Curitiba. Óbvio que ainda sobrou para o espantalho da 'fake News'."

Para a vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União), a tentativa de cassação motivada por uma deúncia mostra que o país está "insalubre".

"Acreditem se quiser: querem CASSAR o João Bettega, vereador de Curitiba, por DENUNCIAR que a antiga gestão gastou milhões para um sujeito dançar nu pelas ruas da cidade.

Sim, isso mesmo.

Não é rachadinha. Não é dinheiro na cueca. É só uma denúncia. E ele pode ser cassado por isso.

Esse país está cada vez mais insalubre."