O que levou a Braskem a pagar uma indenização bilionária a Maceió?

A Braskem anunciou nesta sexta-feira, 21, que celebrou um acordo com o município de Maceió para reparação de danos causados pela exploração do solo na cidade. O valor total da reparação, anunciado em comunicado ao mercado, é de 1,7 bilhão.

Desta forma, a petroquímica tenta por um fim a um de seus mais conturbados casos: a responsabilidade por afundamentos e atividades sísmicas que comprometeram edifícios em diversos bairros da cidade na última década. O problema existe desde os anos 1970.

Desde 1976, a Salgema Indústrias Químicas S/A (posteriormente adquirida pela Braskem) operava a exploração de 35 poços de sal-gema nas proximidades da Lagoa do Mundaú, na capital alagoana. A matéria-prima não era usada apenas para a obtenção do sal de cozinha: o cloreto de sódio abastece indústrias como as da borracha sintética, produtos farmacêuticos, cola e mesmo indústrias bélicas. A Braskem retirava dali o diocloretano, composto químico que abastecia sua fábrica em um município vizinho.

Os danos às estruturas físicas começaram em 2018, após um tremor de terra inédito ser registrado na cidade. Em 2019, o Serviço Geológico Brasileiro concluiu uma série de estudos que apontava a extração do mineral como a principal causa de uma acomodação no solo da região. Em maio daquele ano, a Braskem anunciou a suspensão completa da extração do sal-gema nas minas do local. Hoje, os bairros afetados convivem com a presença de sismógrafos, tiltímetros (para medir possíveis inclinações de solo) e inclinômetros.

A Braskem informou, em comunicado, que o montante "estabelece a indenização, compensação e ressarcimento integral do Município de Maceió em relação a todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial por ele suportado, e está sujeito à homologação judicial". O município disse que o valor seguirá para o Fundo de Apoio aos Moradores (FAM) e não deve impedir acordos individuais entre moradores e a empresa.