O que a foto oficial do STF revela sobre o Ministério Público

A conta oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) na rede X divulgou nesta terça, 30, uma imagem dos seus onze ministros, mas com um acréscimo inesperado.

A foto inclui o procurador-geral Paulo Gonet (o último à direita, na fileira de cima).

A mensagem diz: "Confira a foto composição do STF para o biênio 2025-2027, que tem como presidente o ministro Edson Fachin e como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes".

Contudo, Paulo Gonet não é membro do STF.

Gonet é quem comanda a Procuradoria-Geral da República, a PGR, a parte do Ministério Público que fica encarregada do STF.

E o Ministério Público deve defender os interesses da sociedade brasileira.

Gonet não é juiz. Ele não julga nada. Sua função principal é a de acusador.

Baseado nos relatórios da Polícia Federal e na legislação existente, Gonet pode denunciar ou não pessoas investigadas.

"Nos primórdios, o PGR era um dos ministros do STF. Em alguns países, ainda o é. A atuação do PGR como titular da ação penal é apenas uma pequena fração do universo de atribuições que ele exerce perante a Corte, como a de tutor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis", afirmou o procurador Helio Telho na rede X.

Não sendo do quadro do STF, Gonet não deveria estar na foto.

Quando a Suprema Corte americana — que inspirou a criação do STF — faz suas fotos oficiais, são apenas os nove juízes (os justices, em inglês) que aparecem.

Relação promíscua

A inclusão de Gonet, intencional ou não, é reveladora de uma anomalia do atual STF, que é a relação promíscua com a PGR.

Em vez de ter uma atuação independente, Gonet muitas vezes parece atuar como mais um membro da Corte, combinando jogadas, ignorando fatos.

As denúncias que ele tem apresentado na trama golpista pouco ou nada divergem dos relatórios produzidos pela Polícia Federal, sob a orientação do ministro do STF Alexandre de Moraes.

E Gonet ignorou completamente as denúncias de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, que acusou a elaboração de fichas dos envolvidos no 8 de janeiro, em que eles eram categorizados segundo as opiniões publicadas nas redes sociais.

A escolha de Gonet para o principal posto no Ministério Público, aliás, foi intermediada por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, ministros do STF.

E Gonet foi sócio de Gilmar na faculdade IDP, o Instituto Brasiliense de Direito Público.

A foto oficial do STF com doze membros, e não onze, é uma vergonha para o Ministério Público e um mau augúrio para a gestão de Edson Fachin, que acaba de começar.