O julgamento do STJ sobre Sergio Gabrielli

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, nesta quarta-feira, 14, um processo envolvendo o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli (foto). Presidente da Petrobras por quase sete anos entre os mandatos Lula 1, Lula 2 e Dilma 1 — e o grande pivô da empresa em casos que se transformariam em escândalos anos depois — Gabrielli luta para manter sua aposentadoria como presidente da estatal.

O mandado de segurança em julgamento foi apresentado pela União, para que seja cassada uma liminar que restabeleceu o pagamento de aposentadoria ao ex-presidente da Petrobras. Como o ex-presidente da Petrobras responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela sua responsabilidade na aquisição da refinaria americana de Pasadena, ele teria sua aposentadoria suspensa. 

O imbróglio começou em janeiro deste ano, quando o STJ, em decisão limiar, garantiu que a aposentadoria seria paga até que a Corte julgasse o mérito do mandado. Os ministros não julgarão o caso agora — mas sim o pedido da União para manter suspenso o pagamento a Gabrielli.

O ex-presidente da empresa teve uma gestão marcada não apenas pela aquisição da refinaria de Pasadena — operação que foi considerada "gestão temerária" e que grou prejuízo aos cofres públicos, apontou o Tribunal de Contas da União (TCU).

Ele ainda foi o homem responsável por impulsionar o plano do governo petista na refirnaria de Abreu e Lima, estação de refino da Petrobras que é um dos símbolos do mau uso do dinheiro público e da corrupção em larga escala que foi desvelada e combatida na Operação Lava Jato. Seu chefe de gabinete recebia propina diretamente na sede da Petrobras, disse o empresário Alexandre Suarez em delação premiada apresentada em 2020.

Apesar dos desmandos, Gabrielli nunca foi condenado ao ostracismo dentro do PT. Depois de deixar o cargo na Petrobras em 2012 (sendo substituído por Graça Foster), ele assumiu a secretaria de Planejamento na Bahia, então comandada pelo petista Jaques Wagner. Em 2018, participou da articulação da campanha de Fernando Haddad a presidente. Hoje, atua junto à iniciativa privada.

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