Adriano Machado/CrusoéO ministro em sessão no STF: nem Gilmar manda prender quem protesta contra ele

O ataque de Lewandowski a Fux

01.10.18 18:03

Ao determinar o cumprimento imediato de sua decisão que autoriza o ex-presidente Lula a falar à Folha de S.Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski ataca frontalmente Luiz Fux, que na última sexta-feira suspendeu a entrevista.

Lewandowski aponta oito erros no despacho de Fux. Diz que ele teve motivação “subalterna” e classificou sua decisão de “teratológica”.

A decisão de Lewandowski é mais um capítulo da batalha jurídica envolvendo a possibilidade de Lula conceder entrevistas, solicitadas pela Folha e por outros veículos de comunicação. Primeiro, a Justiça Federal em Curitiba vetou. Depois, Lewandowski autorizou, o que em seguida foi barrado por Luiz Fux, vice-presidente do STF.

Agora, Lewandowski faz uma série de críticas ao colega de tribunal. Escreveu o ministro: “Constata-se, portanto, que a estratégia processual, a qual redundou na decisão aqui atacada, inteiramente tisnada por vícios insanáveis, foi arquitetada com o propósito de obstar, com motivações cujo caráter subalterno salta aos olhos, a liberdade de imprensa constitucionalmente assegurada”.

Ao listar os “oito erros” de Fux, Lewandowski diz que ele não poderia suspender a liminar e que o Partido Novo não tinha legitimidade para pedir a suspensão da entrevista. Afirma ainda que Fux subverteu a hierarquia do Supremo porque o vice-presidente e o presidente do tribunal não teriam poderes para revisar decisão jurídica de um colega — a revisão, diz ele, é cabível apenas em decisão administrativa.

Uma das críticas mexe diretamente com a vaidade de Fux no plano jurídico. Lewandowski disse que o colega ministro não seguiu regras do Direito Processual Civil. Detalhe: Fux é um dos idealizadores do Código de Processo Civil – apelidado por muitos juristas de “Código Fux”.

“A decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux deixou de observar regra basilar de Direito Processual Civil, consistente na análise prévia, por parte de qualquer juiz, das condições da ação, mais especificamente da legitimidade ativa ad causam do autor”, disse.

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  1. O povo brasileiro não merece ter na Suprema Corte advogados do PT travestidos de Ministros. No entanto, com suas atitudes acabam ajudando a quem não querem! O povo brasileiro está acordando, excelências!

  2. Os petistas estão apavorados com a possível vitória do Bolsonaro. A "entrevista" de Lula seria propaganda eleitoral pura e Lewandowski (petista purowski) está também apavorado. Perdeu, ainda bem...

  3. O que me impressiona é o cinismo e o despudoramento de Lewandowski, além de não possuir conduta ilibada, nem notório saber jurídico, condições imprescindíveis para um juiz do STF, ainda se arvora em arauto das leis. um canalha, como outros da Segunda Turma do STF, que enchem de indignação qualquer pessoa que ame a Justiça. O pior é que vamos ter de presenciar suas atividades criminais durante nuito tempo. Uma vergonha!

  4. Comentario de Alexandre garcia ontem : “Lewandowski rasgou a constituição ao permitir candidata Dilma”. Precisa falar mais?

  5. Pela obstinação em fazer valer sua “vontade” o Lewandowisk deve ter prometido algo que está conseguindo entregar. Resta saber o quê, e a quem?

  6. Este energúmeno fala em "atuação subalterna"... mais subalterno que o servilismo deste juizeco para com causas nada republicanas beira a demência - pau mandado do PT, atende demandas de Dirceu e catrefa...

  7. O humor do Livrandovisk deve ter piorado ainda mais com a decisão do Toffoli de que o assunto deve ser levado ao plenário antes de que seja autorizada a entrevista da Falha de SP com o presidiário.

  8. Brasil faroeste . Um Lewandowski da vida, age de maneira a deixar escancarada sua ação politica de soltar o criminoso Lula. Este STF está demais, precisa urgentemente ser interditado. Cambada.

  9. Pilantroviski, PTofolli, Gilmarbandido e mais alguns bandidos de toga do STF precisam ser banidos do Tribunal e pagarem por seus crimes contra a população Brasileira. Bolsonaro tem que achar um meio legal de botar estes pilantras atrás das grades.

  10. A juíza de execução penal poderá perguntar ao STF a quem obedecer: leviandowski ou Fux. Não atender até que tenha uma resposta. Vergonha desse judiciário.

  11. Seria um excelente revide, se Luiz Fux autorizasse uma entrevista de Antonio Palocci. Essa sim... Muito mais interessante e didática.

  12. É, para vergonha do nosso sistema judiciário, temos 11 "supremos ministros" que se acham acima da lei e da ordem, sem pudor em mostrar ao país que seus orgulhos (ou interesses) individuais são maiores do que a identidade de pensamento poderia pretender num país que preze suas leis. Isso sim nos leva a sentir "insegurança jurídica". Lamentável de novo.

    1. Eu também, espero que revise logo.. E, uma entrevista com o Palocci seria um ótimo contraponto

  13. O povo tem de acordar e se revoltar contra esses juízes comprados. Eu gostaria que alguém me diga se por ventura o Fernandinho Beiramar quiser dar uma entrevista para o Brasil o LEWANDOVSKI vai autorizar também. Fux é um brilhante jurista, a anos-luz desse insano juiz comprado pelo PT.

  14. Amigos, não sei nem o que dizer.É um sentimento ruim de impotência que me invade a alma.Um desejo incontrolável de ir embora deste país.Uma vergonha arrebatadora.Acachapante.É ultrajante.Humilhante.É realmente o nosso fim.O fim da nossa breve e ridícula história!

  15. Até parece que aquela decisão do Lewandowski no processo de impeachment da Dilma não teve nada de teratológica... A pimenta só arde nos olhos dos outros. PT sendo PT. Lewandowski sendo Lewandowski.

    1. Você só errou no final: Lewandowski sendo Levianowski.

    2. Completamente teratológico! Lewandovsky é escancaradamente PT!

    1. Sim. É uma boa idéia. Será que o Lewandovski iria negar?

  16. Muito obrigada, equipe da Crusoé, por nos manter sempre informados de forma independente! Continuem assim! Tenho muito orgulho em ter assinado essa revista!

    1. Mais ou menos independente, já vi várias pisadas na bola.

  17. Vai ficar por isso mesmo?? Ninguém vai se manifestar?? Olha, nós estamos chegando num momento preocupante!! Será q todos estão cegos?? A Venezuela já é aqui!!!

  18. José Dirceu já afirmou. O PT vai "tomar o poder". Para que isto aconteça ele contra com os seus amigos "3 patetas" do STF. Será que o Palocci entregou as fichinhas deles? Os "3 patetas" então apavorados com a idéia de o PT não ganhar as eleições.

    1. Este é realmente o ponto: todo o STF deve ter a rabiola presa com o esquema dos petês em graus variáveis de "rabiolice", digamos assim. Deve ser, para a turma, intolerável a perspectiva de Bolsonaro no poder com o subsequente desvelamento dos acertos espúrios.

  19. Gostaria de saber de algum competente Jurista se o( a ) Presidente do STF tem poderes para reverter uma decisão de um determinado Ministro, como no caso do Ministro Gilmar Mendes ao mandar soltar o Zé Dirceu, indivíduo de altíssima periculosidade já devidamente julgado, condenado e preso.

  20. No presente caso, o Ministro Luís Fux encontrava-se no exercício da Presidência do STF ao tomar tal decisão, contrariando uma decisão de um colega do Tribunal ?

  21. Muito palavrório para defender um amoral que tenta incessantemente destruir o que restou do país. O Brasil vai ser melhor quando essa geração de canalhas estiver comendo capim pela raiz!

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