Número de execuções estatais no mundo atinge nível mais alto em dez anos

Até o final de 2024, um total de 113 nações havia abolido completamente a pena de morte. O número de países que ainda realizam execuções se manteve no menor nível histórico por dois anos consecutivos, com apenas 15 estados realizando penas capitais.

Não obstante, ao menos 1.518 indivíduos foram executados globalmente no ano passado, conforme dados oficiais.

Essa cifra não inclui as estatísticas da China, cujos números, não disponíveis para análises, são estimados em milhares.

As execuções estatais atingiram seu nível mais alto desde 2015, quando pelo menos 1.634 mortes foram registradas. Uma parte significativa dessas execuções foi considerada contrária ao direito internacional ou ocorreu em segredo.

Irã, Iraque e Arábia Saudita

Os dados alarmantes são atribuídos principalmente ao Irã, Iraque e Arábia Saudita. Segundo a Anistia Internacional, esses três países respondem por mais de 90% das execuções conhecidas globalmente.

No Irã foram registradas pelo menos 972 execuções (incluindo 30 mulheres), na Arábia Saudita pelo menos 345 (com nove mulheres) e no Iraque mais de 60 (uma mulher).

Devido aos conflitos em andamento, informações sobre execuções na Síria e nos territórios palestinos não estavam disponíveis.

China

A China continua a ser o país que mais realiza execuções, com métodos que incluem fuzilamento e injeção letal.

A organização Anistia Internacional se refere a esses números como "milhares", uma vez que o governo chinês mantém os dados em sigilo.

Além disso, há suspeitas de que mais pessoas estejam sendo executadas na Coreia do Norte e no Vietnã do que os números oficiais indicam.

A comunicação sobre as execuções na China é rara e geralmente ocorre apenas em casos que geram grande repercussão pública ou quando as autoridades desejam enviar uma mensagem política.

Silenciando dissidentes

A imposição da pena de morte para silenciar dissidentes também não é uma prática exclusiva da China.

Em países como Arábia Saudita e Irã, a pena capital é utilizada para silenciar ativistas dos direitos humanos e opositores políticos.

Julia Duchrow, secretária-geral da seção alemã da Amnesty International, afirmou que a pena de morte está sendo usada especificamente contra aqueles que expressam opiniões contrárias às autoridades.

No Irã, por exemplo, a pena capital foi aplicada contra pessoas solidárias aos protestos "Mulher, Vida, Liberdade"; entre elas estava Mohammad Ghobadlou, um jovem de 22 anos.

Pena de morte e combate à criminalidade

Governos acreditam que a reintrodução da pena de morte pode ter um efeito dissuasor sobre crimes. Um caso notório é o da República Democrática do Congo, onde as autoridades anunciaram a retomada das execuções em março para combater A "traição" dentro das Forças Armadas e enfrentar a violência das gangues nas cidades.

Da mesma forma, Burkina Faso, que havia eliminado a pena capital de seu código penal em 2018, agora planeja reimplementá-la para crimes comuns.

Nos Estados Unidos, 25 pessoas foram executadas no último ano – um aumento em relação ao ano anterior e a segunda maior cifra desde 2015.

O presidente americano Donald Trump tem defendido publicamente a pena de morte como uma forma de proteger a população de "estupradores violentos e assassinos".

Contudo, Julia Duchrow contesta essa narrativa, afirmando que "as declarações desumanizadoras de Trump sustentam o mito de que a pena capital atua como um fator dissuasor"; segundo ela, estudos demonstram inequivocamente que a pena de morte não previne crimes.

Pena de morte e combate ao tráfico de drogas

A Anistia Internacional também observa que vários regimes promovem o uso da pena capital como resposta ao tráfico e consumo de drogas; no entanto, tais delitos não atendem aos critérios internacionais para crimes hediondos passíveis de punição com morte.

Um número desproporcionalmente alto de indivíduos pertencentes a minorias e grupos socialmente vulneráveis enfrenta a pena capital por delitos relacionados a drogas.

Do total das execuções realizadas em 2024, mais de 40% ocorreram na China, Irã, Singapura e Arábia Saudita devido à infrações ligadas às drogas.

Execução de menores

Quatro indivíduos no Irã e na Somália foram executados quando eram menores na época dos crimes pelos quais foram condenados. A Anistia Internacional ainda aponta que pessoas com deficiência intelectual não estão isentas da pena capital.

No contexto europeu, apenas a Bielorrússia continua aplicando a pena de morte; recentemente um cidadão alemão foi condenado à morte lá mas recebeu indulto pouco depois.

Ao final de 2024, mais de 28 mil pessoas estavam detidas no corredor da morte mundialmente.