Novo favorito para a PGR foi alvo de mandado de prisão

Novo favorito para assumir a Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Antônio Carlos Simões Martins Soares (foto) já foi alvo de uma ordem de prisão. O mandado foi expedido pela Justiça Federal em Juiz de Fora, Minas Gerais, quando Martins atuava como procurador da República na cidade e foi acusado de falsificar a assinatura de um advogado em um processo. O procurador acabou se livrando da decisão graças a um habeas corpus concedido no mesmo dia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

A prisão foi decretada pelo juiz federal Francisco de Assis Betti em 9 de julho de 1991, quando Martins ainda atuava na primeira instância -- anos depois ele seria promovido e passaria a dar expediente em Brasília. A decisão foi tomada a partir de uma queixa-crime apresentada pelo então procurador contra Maria do Carmo Ferreira Alves. Ele a acusava de calúnia e difamação. Os dois foram vizinhos na década de 1980.

Ao apreciar a queixa-crime, o juiz Betti não apenas rechaçou os argumentos de Martins como constatou que a peça continha uma assinatura fraudada. O texto era assinado pelo procurador e pelo advogado dele, Paulo Expedicto de Lyra Telles. Como Telles não foi localizado pelos oficiais de Justiça para confirmar o teor da denúncia contra Maria do Carmo, o próprio juiz entrou em contato com ele, que de pronto negou ter assinado a queixa-crime junto com o então procurador.

A partir daí, o magistrado determinou que a Polícia Federal realizasse uma perícia na assinatura que, na peça, era atribuída a Paulo Telles. Os peritos confirmaram a fraude, o que levou o juiz a decretar a prisão do procurador. “Verifica-se que o querelante (Antônio Carlos Martins) apresentou em juízo procuração falsa, inclusive com endereço do causídico propositadamente falso, de molde a ludibriar a Justiça e a parte contrária. Provocou diligências policiais infrutíferas. Falsificou a inicial, assinando como se fosse o advogado Paulo Expedicto”, escreveu o magistrado na decisão que mandou prender o homem que agora é apontado como favorito para suceder Raquel Dodge na PGR.

Para o juiz Betti, como Martins continuava atuando nos autos, estava configurado o flagrante de crimes como estelionato e falsificação de documento. No mesmo despacho, o juiz determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal em Minas para investigar a conduta de Antônio Carlos Martins.

No mesmo dia da ordem de prisão, Martins conseguiu no TRF-1 uma liminar do então presidente da corte, José Anselmo Santiago, revogando a decisão. Mais tarde, o procurador chegou a ser denunciado criminalmente pelo próprio Ministério Público Federal por falsidade ideológica e falsificação de documentos. A denúncia foi aceita e um processo foi aberto pelo TRF em 1995, mas o caso acabou subindo depois para o Superior Tribunal de Justiça, onde acabou prescrevendo.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o subprocurador afirmou que todo o procedimento judicial apresentou vários vícios e que todas as decisões judiciais foram favoráveis a ele.