Novo cobra Itamaraty por abandono de perseguidos por Maduro

Deputados do partido Novo cobraram explicações do chanceler Mauro Vieira sobre a omissão do governo Lula (PT) diante da perseguição da ditadura de Nicolás Maduro a opositores.

A medida foi tomada após o Itamaraty conceder asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada à 15 anos de prisão.

Ela recebeu recursos ilegais da ditadura chavista e da empresa Odebrecht.

“A concessão de asilo à ex-primeira-dama do Peru, baseada em ‘questões humanitárias’, conforme afirmou o Ministro Mauro Vieira, ocorreu de forma célere, mesmo diante de uma condenação judicial por corrupção em seu país”, afirmaram os deputados.

No requerimento, os parlamentares questionaram a postura do governo Lula sobre os cinco opositores refugiados há mais de um ano na embaixada da Argentina em Caracas.

O prédio está sob custódia do governo brasileiro.

“Enquanto o governo Lula se apressa em proteger condenados por corrupção, como a ex-primeira-dama do Peru, ele também abandona friamente à própria sorte opositores do regime criminoso de Nicolás Maduro. Cinco venezuelanos seguem há mais de um ano encarcerados na embaixada argentina, hoje sob responsabilidade do Brasil, sem acesso a água, sem luz e sem liberdade. Nossa diplomacia cruza os braços, Lula nada faz. Isso não é omissão, é conivência com a tirania. O Itamaraty precisa se explicar", escreveu o deputado Marcel van Hattem.

O documento foi protocolado pelos deputados Marcel van Hattem, Gilson Marques, Luiz Lima, Adriana Ventura e Ricardo Salles.

Perguntas

Eis os questionamentos feitos pelo Novo a Mauro Vieira.

"1. Qual a posição oficial do Itamaraty quanto à situação dos cinco cidadãos venezuelanos refugiados na embaixada da Argentina em Caracas desde março de 2024, sob a custódia diplomática brasileira?

2. Foram adotadas, por parte do governo brasileiro, medidas diplomáticas ou ações humanitárias para assegurar o fornecimento de água, energia elétrica ou assistência médica aos refugiados, cujas condições são descritas como críticas?

3. O governo brasileiro considera que a situação enfrentada por esses opositores configura risco à vida, liberdade ou integridade pessoal por motivação política, nos termos dos Artigos V e VI da Convenção sobre Asilo Diplomático da Organização dos Estados Americanos, (Decreto nº 42.628, de 1957)? Em caso negativo, por que não?

4. Por que razões o Brasil, ao mesmo tempo em que concede proteção imediata à ex-primeira-dama condenada do Peru, não adota providências concretas para proteger cidadãos opositores de um regime amplamente denunciado por perseguição política?

5. O Brasil está articulando ou cogita articular, junto à Argentina ou a organismos internacionais, medidas para garantir os salvo-condutos e a saída segura dos referidos opositores? Descrever quais medidas estão sendo ou serão tomadas a respeito."

Terror

No mês passado, o opositor Omar González Moreno, um dos cinco asilados políticos em Caracas, denunciou que o regime de Maduro impediu a entrada galões de água potável.

As manifestações sobre a atmosfera de terror dentro da embaixada não foram poucas.

Segundo os asilados, a ditadura promove ações para intimidá-los.

Aqui, vivemos em condições sub-humanas: sem eletricidade, sem água, sem outros serviços básicos para qualquer ser humano", afirma o venezuelano. A vigilância é sufocante. Estamos cercados por policiais fortemente armados, atiradores nos telhados, drones voando constantemente sobre as sedes diplomáticas e sistemas sofisticados de interferência telefônica e de internet; criando uma atmosfera de terror e controle absoluto. Eles até usam matilhas de cães das raças rottweiler e pastor alemão para nos intimidar ainda mais", afirmou González Moreno.

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