Nova medida provisória vai permitir antecipação de seguro-desemprego

O presidente Jair Bolsonaro vai editar, nos próximos dias, uma nova medida provisória para tratar de questões trabalhistas. Depois da publicação da MP que autoriza a suspensão dos contratos e salários por até quatro meses, a próxima medida provisória vai detalhar a redução de jornadas e salários e a possibilidade de antecipação do seguro-desemprego.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, afirma que as medidas provisórias visam à “proteção dos empregos, foco do governo, junto com a proteção da saúde”.

Ele detalhou a novidade e antecipou como será a próxima medida provisória. “Dentre várias medidas de desburocratização, essa primeira MP trata da antecipação de férias individuais e coletivas e do chamado layoff, medida já prevista na Constituição, que é a suspensão do contrato de trabalho, para qualificação”, explicou Bruno Bianco, em suas redes sociais.

“Essa suspensão será obviamente em acordo entre empregados e empregadores e terá, sim, uma parcela paga pelo empregador, para subsistência da vida do empregado. A próxima MP trará para todas as hipóteses de suspensão e de redução de jornada com redução de salário, a possibilidade de antecipação do seguro-desemprego”.