Adriano Machado/Crusoé

Nota de Aras gera revolta no MP e subprocuradores cobram providências

20.01.21 15:35

Um grupo de subprocuradores-gerais da República que integram o Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu criticar publicamente a nota divulgada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em que ele atribui exclusivamente ao Congresso a responsabilidade de julgar eventuais ilícitos cometidos por autoridades durante a pandemia. No documento, Aras afirmou que o “estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa” e informou haver requisitado “inquérito epidemiológico e sanitário” ao Ministério da Saúde. Seis dos 11 integrantes do Conselho Superior do MP criticaram abertamente a condução do governo federal na pandemia e cobraram de Aras ações efetivas.

“A referida nota parece não considerar a atribuição para a persecução penal de crimes comuns e de responsabilidade da competência da Supremo Tribunal Federal”, afirmam os subprocuradores. O documento divulgado nesta quarta-feira é assinado por José Adonis Callou de Araújo Sá, José Bonifácio Borges de Andrada, José Elaeres Marques Teixeira, Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino.

No Brasil, além da debilidade da coordenação nacional de ações para enfrentamento à pandemia, tivemos o comportamento incomum de autoridades, revelado na divulgação de informações em descompasso com as orientações das instituições de pesquisa científica, na defesa de tratamentos preventivos sem comprovação científica, na crítica aos esforços de desenvolvimento de vacinas, com divulgação de informações duvidosas sobre a sua eficácia, de modo a comprometer a adesão programa de imunização da população”, apontaram os subprocuradores, que apontaram ainda a demora e omissão na compra de vacinas e insumos.

Os signatários classificaram como “controvertida” a atuação do governo federal. “É importante recordar as espécies de responsabilidade dos agentes políticos no regime constitucional brasileiro. A possibilidade de configuração de crimes de responsabilidade, eventualmente praticado por agente político de qualquer esfera, também não afasta a hipótese de caracterização de crime comum, da competência dos tribunais”, argumentam os representantes do MP.

“Nesse cenário, o Ministério Público Federal e, no particular, o procurador-geral da República, precisa cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal, devendo adotar as necessárias medidas investigativas a seu cargo”, diz um trecho da nota.

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  1. Este Aras é cobra mandado pelo Bolsonaro. Não se pode esperar deste canalha uma atitude isenta e responsável em prol da governabilidade . A câmara dos deputados tem-no poder de retirá-lo. O problema é que provavelmente esta câmara seja dirigida já em janeiro, por um igualmente canalha e condenado pela justiça !

  2. o Aras está certo. Por mais que não se goste do presidente, há condutas do MP que devem se manter zelosos e éticos. Do ponto de vista meu, particular, nunca vi os procuradores apontando o que deveria ser feito no combate a pandemia, nem antes e nem agora que necessitamos de união e não de rebelião. Estamos num patamar que só criticar não resolve. Dá um cargo para um sobprocurador, hoje, e peça a ela quais são seus planos de hoje em diante para que o público tenha oportunidade de avaliar.

  3. Procurador, DATA MAXIMA VENIA, ditadura somente SE instituída por uma Constituinte onde o povo tenha participação efetiva, onde se inclui o TRÊS PODERES DA REPÚBLICA, ESPECIALMENTE O CONGRESSO NACIONAL. Aviso ao Senhor e a outros tripulantes da atual NAVE DEMOCRÁTICA que as FORÇAS ARMADAS NÃO SÃO PODER DA REPÚBLICA, pois a Constituição Federal só reconhece assim o EXECUTIVO, O LEGISLATIVO e o JUDICIÁRIO. As Forças Armadas estão a serviço desses Poderes na forma ditada pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

  4. Não importa quem ocupe a cadeira da presidência, vai ter sempre um grupo de bajuladores e prostitutas para servir de papel higiênico e limpar todas as cagadas de quem estiver por lá

  5. Aras, Ernesto Araújo, Pazuello, Bolsonaro Michequi, 01, 02, 03, Queiroz, Olavo Carvalho,Constantino, como dizia minha avó. "Diabo que os carregue"

  6. A imbecilidade de Aras é da qualidade, tamanho, forma e cor da imbecilidade do genocida psicopata genocida Mintomaniaco FAMILICIA.

  7. Vergonhosa atuação de um procurador. Da base da pirâmide social até o topo os péssimos exemplos são os que mais repercute. A falta de ética e escrúpulos tomou conta de tudo nessas terras, parece uma civilização decadente.

  8. Os subprocuradores-gerais da República tomaram uma atitude republicana em defesa da Constituição. Aras não passa de sabujo do Capitão Cloroquina.

    1. O que eu acho mais incrivel é que Bolsoantas como você acham que os que contrapõe o governo do Capitão trapalhão, genocida são esquerdistas. começa a ficar evidente pelo que tem ocorrido recentemente, que o Bozo na verdade está querendo levar ao país ao caos para decretar estado de defesa e dar um golpe, só isso explicaria tamanha inação dele.Quero ver agora sem o TRUMP que grande nação irá reconhecer um possível governo ilegitimo!

    2. Da pena mesmo Éric! Como os bozistas podem chegar a este nível tão baixo.

    3. Há gente que após 210.000 vítimas da covid ainda tem coragem de defender esta caricatura de governo instalada em Brasilia. Dá pena.

  9. Como já comentei numa outra oportunidade, tenho muitos amigos que integram o Ministério Publico, e posso dizer com certeza que a postura de PGR não coincide, absolutamente com a deles.

  10. A esquerda festiva incrustada na PGR bota a cara de fora. O Ministério Público, nos termos da Constituição Federal (tão ofendida no momento atual) é indivisível, portanto ...

  11. Reitero q a culpa é do Rodrigo Botafogo Maia q engavetou mais de 60 pedidos de impeachment do MONSTRO DO LAGO PARANOÁ q é o serial killer do Alvorada com seu troféu diário de 1000 CADÁVERES. Rodrigo além de ser o Botafogo na planilha da corrupção e portanto sem autoridade para repreender qualqueroutro bandido,quer no apagar das luzes d seu mandato q ilegalmente tentou estender, aparecer como idôneo conversando com os chineses para q liberem as vacinas.O cretino acha q vai ser mais esperto q eles

    1. Eu entendo que Maia não quisesse tumultuar ainda mais nosso pobre país, em plena pandemia, com um processo de impeachment. Mas agora não vai dar mais, Presidente Rodrigo Maia. impeachment já.

  12. O que permitiu Bolsonaro avançar tanto na sua loucura, ocasionando mais mortes, foi a inércia de nossas instituições e a complacência dos seus apoiadores. Faltou oxigênio em Manaus. Carla Zambelli e outros incentivaram a população ir contra a determinação do governo. Porém quem pagou o preço, morrendo asfixiado, ela nao conheceu. Trump foi perdendo apoio de aliados. Hoje se encerrou a sua história na presidência. Alguns preservaram a biografia, traçando um limite de até onde iriam com Trump.

    1. Concluindo. O governo Bolsonaro acabou. Não temos vacina por culpa dele. E a vacina é a única coisa que pode recuperar a economia e nos permitir voltar a ter qualidade de vida. Se o PGR não cumprir com o seu papel, outras instituições cumprirão. É a lei da sobrevivência. Bolsonaro é um presidente morto. Vamos ver quem vai morrer junto com ele, tal qual as viúvas dos vikings.

  13. Aras está prevaricando na sua funçao. Ele , como Procurador, deve zelar pelo ordenamento jurídico constitucional e, tambem está sujeito à suspeiçao.

  14. Qual vacina tem comprovação científica? Os testes estão feitos em humanos, nenhuma eficácia foi comprovada a longo prazo e nenhum seguimento de controle efeitos colaterais ainda foi realizado!

    1. A minha Xará esta equivocada. Recomendo enfrentar o luto da frustração pela derrota do Minto... logo para o Dória kkkk

    2. Bozista zurrou! Fugiu das aulas de ciência na pré-escola!

    3. "Não se vacine" é só uma resposta grosseira mas não confronta os questionamentos da Heloisa que são absolutamente verdadeiros.

    4. Heloísa, não se vacine. Sobra mais vacina pra minha segunda dose.

  15. Seis dos onze integrantes do MP.... Seis dos onze integrantes do MP... Seis dos onze integrantes do MP... O que dizem os outros cinco???

    1. São minoria, assim como as bozetes delinquentes.

  16. Seis dos onze integrantes do MP.... Seis dos onze integrantes do MP... Seis dos onze integrantes do MP... O que dizem os outros cinco???

    1. JOAO, não é algo trivial este tipo de atitude no Ministério Público. Se seis dos onze membros vem a público se posicionar, externa um incômodo da instituição com a inércia do PGR. As instituições servem ao Brasil e a Constituição. Se o PGR fecha os olhos para os desmandos e absurdos cometidos por quem o indicou, não está a altura do cargo. Com isso, o mecanismo tem que funcionar para extirpar o que está podre, para que não se alastre a ponto de comprometer a sobrevivência do todo.

    1. William, volta pro esgoto filho. Essa ilha não combina com a mentalidade delinquente e genocida dos bozistas. Aqui vocês são iguais aos petistas, sujam e emporcalham tudo por onde passam. Caso você não tenha entendido o que escrevi, segue a mensagem traduzida para você: muuuuuuuuuu muuuuu muuuuuu muuuuuu......

  17. A Bahia produziu tantos grandes juristas e agora aparece unzinho chamado Agusto Aras e arrasa com tudo. Perdão, Brasil. Vergonha!

  18. Quem é o verdadeiro capacho do Bolsonaro, aquele que fica na porta do Palácio do Planalto, esperando para ser pisado por ele??? Preciso responder??? Pobre Brasil!!!! 😢😢😢🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  19. Falaram tudo. Sabemos muito bem a quem o Árias serve. Arias é cúmplice do governo genocida e necrófilo que temos agora! Até quando?

  20. Araras é o jagunço do Bozo e pau mandado do PT. Como esse dois extremos idiotizados resolveram se unir para destruir o Brasil, é natural essa postura omissa e subserviente do senhor Araras.

    1. Sim. Coligado do petista carioca que se finge de baiano Jacques Wagner.

    2. Um dia esse picareta terá que prestar contas à justiça.

    1. nunca acreditei que este capacho teria valor algum pelo povo e democracia. Nunca teve saber jurídico e envergonha a Bahia, terra de grandes Brasileiros!

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