‘Não há mínima razão para sequer se cogitar o estado de sítio’, diz Pacheco
19.03.21 18:53
Alçado ao comando do Senado e do Congresso com o apoio de Jair Bolsonaro, Rodrigo Pacheco (foto) reagiu a falas do presidente e declarou na noite desta sexta-feira, 19, que não há qualquer razão “para sequer se cogitar” a implementação do estado de sítio no país.
Previsto no artigo 137 da Constituição Federal, o estado de sítio permite que o Planalto adote medidas de exceção, desde que o Congresso autorize por maioria absoluta. O gatilho pode ser acionado nos casos de “comoção grave de repercussão nacional“, “ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa“, “declaração de estado de guerra” ou “resposta a agressão armada estrangeira“.
Durante o estado de sítio, o governo pode obrigar os cidadãos a permanecer em localidade pré-estabelecida, suspender reuniões, realizar buscas e apreensões em domicílios, intervir em empresas de serviços públicos e requisitar bens, por exemplo.
“Não há mínima razão fática, política e jurídica, para sequer se cogitar o estado de sítio no Brasil. Volto a dizer que o momento deve ser de união dos Poderes e ações efetivas para abertura de leitos, compras de medicamentos e vacinação”, escreveu o senador, nas redes sociais.
Mais cedo, Bolsonaro afirmou que o momento de decretar o estado de sítio “vai acabar chegando”. “É para dar liberdade para o povo. É para dar o direito ao povo trabalhar. É para dar direito ao povo trabalhar. Não é ditadura não. Temos uns hipócritas aí falando de ditadura o tempo todo, uns imbecis. Agora o terreno fértil para a ditadura é exatamente a miséria, a fome, a pobreza”.
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Ainda bem que temos um Presidente do Senado, formado em leis e que sabe se colocar na defesa da democracia do país. Com todo respeito, o que parece querer o chefe do executivo federal, ao lançar seu balão de ensaio, é se ocorrerem grandes manifestações contra o governo, decretar o Estado de Sítio e passar a governar de forma autoritária. Entretanto, não acho possível que as FFAA se prestem a esse papel sob pena de condenação popular. Como dizia Rui Barbosa: “fora da lei não há salvação”!
Para q a FFAA vai se envolver na aventura desmiolada bozista e se queimar de cabo a rabo se tem um militar de alta envergadura de vice para assumir quando chutarem o palhaço genocida da cadeira presidencial? É questão de muito pouco tempo para papai bozo ser impichado.
ESSE ANO, O SENADO FICOU DEVENDO AOD BRASILEIROS
Pacheco e Lira sao inteligentes ecaptos ! Isso é fato .. se cuida Pres /
O BRASIL NA MÃO DE ALOPRADOS (malandros) NOS TRES PODERES , E UM CORRUPTO BEBADO DANDO ENTREVISTAS COMO ESTADISTA. se melhorarmos viraremos uma venezuela.
Eu votei nesse cara! Mas acabou
Vocês senadores não fazem o trabalho estabelecido pela constituição! Vocês só querem receber o salário no final do mês!
Concordo, ja passou da hora de Camara, Senado e STF deliberarem pelo afastamento do palhaço louco.
Alguns votaram no Bolsonaro na expectativa de uma intervenção militar. Mas hoje, que ficou claro que o Bolsonaro é um corrupto e um genocida, ainda querem uma intervenção militar com ele no comando? Então Bolsonaro, deixa de patetice. Você é um corrupto e genocida que fica tendo esses arroubos de grandeza, que não possui. Isso já esta cansando.
Bolsonaro está provocando
Então quer dizer que prefeitos e governadores podem decretar estado de sítio? A intenção é bem clara: os governadores e prefeitos não podem decretar toque de recolher. E o Presidente não disse que irá invocar o estado de sítio. Esta notícia é manipulada. E não sou fã do Bolsonaro.
Luiz falou "e eu não sou fã do Bolsonaro". Me lembra o Vanderley, da sauna gay, Casseta e Planeta, que sempre falava 'eu não sou gay', mas sempre era mostrado na referida sauna. Que piada!!
Luiz, ele não precisa dizer. Esta explícito na fala e nos atos dele que ele deseja ter o poder de fechar Congresso e STF. Para isso, a justificativa de centralizar o controle do combate da covid (que ele nunca, ate então, se preocupou em combater) caiu como uma luva.
Luiz, vc merece vivenciar um estado de sitio eterno. Pra falar a verdade, lá no fundo, esse é o sonho de todo bozista. Pois a intervenção sonhada com o Bozo no poder vai possibilitar exatamente uma situação dessas. É o tão sonhado desejo do Bozo.
Luiz, você é um estúpido que nem sabe a definição de estado de sítio. Se informe melhor.
Bolsonaro está provocando
é tudo que ele quer.
Alguma novidade ?