Musk vai depor à Câmara dos Estados Unidos
18.04.24 15:16
Proprietário da rede social X, o bilionário Elon Musk irá depor à Câmara dos Deputados dos Estados Unidos em 8 de maio pelas acusações de abuso de autoridade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, do Brasil.
O depoimento será dado à Comissão de Relações Exteriores.
No início de abril, Musk divulgou uma série de emails e documentos que indicam suposta pressão de Moraes ao X, antigo Twitter, para derrubar contas ou fornecer dados de usuários sem justificativa explícita.
Desde a divulgação dos Twitter Files no início de abril, o bilionário tem feito diversas publicações sobre o Brasil e Alexandre de Moraes. A que mais gerou polêmica foi em 6 de abril, quando ele comentou uma mensagem de Moraes, elogiando seu ex-colega de STF, Ricardo Lewandowski.
Na publicação de 11 de janeiro, Moraes afirmava: “Parabéns ao Ministro Ricardo Lewandowski pelo novo e honroso cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio. Desejo muito sucesso“, escreveu o ministro do STF.
Musk, então, comentou: “Por que você está impondo tanta censura no Brasil?“.
Comitê da Câmara dos EUA critica censura a Crusoé
Nesta quarta-feira, 17 de abril, um outro comitê da Câmara dos Deputados americana, o Comitê de Assuntos Judiciários, divulgou um relatório de 541 páginas sobre “ataques à liberdade de expressão” no Brasil, que menciona, inclusive, a censura a Crusoé.“Após Moraes ter ordenado que uma revista brasileira [Crusoé] removesse uma reportagem online que apontava conexões entre Toffoli e uma investigação sobre corrupção, o então ministro Marco Aurélio Mello afirmou: ‘Estou na corte há 28 anos e eu nunca vi uma decisão como essa, de derrubar uma matéria’. Ele acrescentou que ‘a Suprema Corte sempre esteve engajada em preservar a liberdade de expressão. Isso é um retrocesso.’”, diz o relatório.
O documento ainda critica o inquérito das fake news, pelo qual a Crusoé foi censurada: “Em 2019, o Supremo Tribunal Federal concedeu a si mesmo poderes para ‘agir como investigador, procurador e juiz ao mesmo tempo em alguns casos’. Em vez de depender de um procurador ou um agente da lei para abrir uma investigação, o presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli, ‘expediu uma ordem dando à própria Suprema Corte a autoridade de abrir uma investigação’. Antigos ministros da Suprema Corte criticaram abertamente a manobra como sem precedentes e uma violação da Constituição do Brasil”.
O relatório também lista uma série de decisões de remoção de conta e conteúdo tomadas por Alexandre de Moraes e pelo Tribunal Superior Eleitoral.
“Com este novo e extraordinário poder, Moraes atacou os críticos de um lado a outro impunemente. Moraes teria ordenado às plataformas de redes sociais que removessem publicações e contas mesmo quando ‘muito do conteúdo não violava as regras [das empresas]’ e ‘muitas vezes sem dar uma razão’”, disse o documento em referência ao embate entre o ministro e o X.
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Estamos vendo parcialidades absurdas e indecorosas contra as pessoas, juízes e ex-juízes , principalmente os que atuaram na Lava Jato, proferidas pelo corregedor Luís Felipe Salomão, visivelmente atos de perseguição política, ações de vinganças que demonstram conluio com personagens de atitudes criminosas condenados na Lava Jato. Juízes como Luís Felipe Salomão, Bruno Dantas e Eduardo Appio que se prestam a tais atitudes, merecem constar, junto c Lual, como coveiros da democracia brasileira.
Assim como foi utilizado para achincalhar a Operação Lava-Jato, o argumento de que “dois erros não produzem um acerto” - se referindo ao uso de métodos alegadamente pouco éticos para combater corruptos, poderia se aplicar aqui não é Doutor Morais? Autocracia para combater facismo não produz um STF virtuoso.