Musk vai depor à Câmara dos Estados Unidos

Proprietário da rede social X, o bilionário Elon Musk irá depor à Câmara dos Deputados dos Estados Unidos em 8 de maio pelas acusações de abuso de autoridade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, do Brasil.

O depoimento será dado à Comissão de Relações Exteriores.

No início de abril, Musk divulgou uma série de emails e documentos que indicam suposta pressão de Moraes ao X, antigo Twitter, para derrubar contas ou fornecer dados de usuários sem justificativa explícita.

Desde a divulgação dos Twitter Files no início de abril, o bilionário tem feito diversas publicações sobre o Brasil e Alexandre de Moraes. A que mais gerou polêmica foi em 6 de abril, quando ele comentou uma mensagem de Moraes, elogiando seu ex-colega de STF, Ricardo Lewandowski.

Na publicação de 11 de janeiro, Moraes afirmava: “Parabéns ao Ministro Ricardo Lewandowski pelo novo e honroso cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio. Desejo muito sucesso“, escreveu o ministro do STF.

Musk, então, comentou: “Por que você está impondo tanta censura no Brasil?“.

Comitê da Câmara dos EUA critica censura a Crusoé

Nesta quarta-feira, 17 de abril, um outro comitê da Câmara dos Deputados americana, o Comitê de Assuntos Judiciários, divulgou um relatório de 541 páginas sobre “ataques à liberdade de expressão” no Brasil, que menciona, inclusive, a censura a Crusoé.

“Após Moraes ter ordenado que uma revista brasileira [Crusoé] removesse uma reportagem online que apontava conexões entre Toffoli e uma investigação sobre corrupção, o então ministro Marco Aurélio Mello afirmou: ‘Estou na corte há 28 anos e eu nunca vi uma decisão como essa, de derrubar uma matéria’. Ele acrescentou que ‘a Suprema Corte sempre esteve engajada em preservar a liberdade de expressão. Isso é um retrocesso.’”, diz o relatório.

O documento ainda critica o inquérito das fake news, pelo qual a Crusoé foi censurada: “Em 2019, o Supremo Tribunal Federal concedeu a si mesmo poderes para ‘agir como investigador, procurador e juiz ao mesmo tempo em alguns casos’. Em vez de depender de um procurador ou um agente da lei para abrir uma investigação, o presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli, ‘expediu uma ordem dando à própria Suprema Corte a autoridade de abrir uma investigação’. Antigos ministros da Suprema Corte criticaram abertamente a manobra como sem precedentes e uma violação da Constituição do Brasil”.

O relatório também lista uma série de decisões de remoção de conta e conteúdo tomadas por Alexandre de Moraes e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Com este novo e extraordinário poder, Moraes atacou os críticos de um lado a outro impunemente. Moraes teria ordenado às plataformas de redes sociais que removessem publicações e contas mesmo quando ‘muito do conteúdo não violava as regras [das empresas]’ e ‘muitas vezes sem dar uma razão’”, disse o documento em referência ao embate entre o ministro e o X.

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