MPF quer explicação sobre desabastecimento de gás

O Ministério Público Federal pediu explicações à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, sobre o desabastecimento do gás de cozinha em algumas regiões do país. O prazo para a resposta é de cinco dias úteis.

No ofício, encaminhado nesta quarta-feira, 22, o órgão diz ter recebido a informação de que a agência reguladora mantém a proibição para que um distribuidor encha botijões da marca de empresa concorrente, apesar da falta do produto em razão da crise do novo coronavírus.

O MPF quer saber o nível de desabastecimento de gás de cozinha nos últimos dois meses e a quantidade de notícias recebidas pela agência sobre a falta do produto no mesmo período. O órgão ainda perguntou quais são os municípios com o registro de baixa no fornecimento e a estimativa de famílias prejudicadas.

O MPF pede que a ANP apresente dados e estudos realizados sobre a flexibilização da regra que veda o enchimento de vasilhames de gás por distribuidores concorrentes, considerando que, em meados de 2019, a agência se propôs a debater o tema.