MPF e PF investigam fraude em contrato de R$ 1,8 mi para combate à Covid-19

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal investigam irregularidades em um contrato de 1,8 milhão de reais firmado, com dispensa do processo licitatório, entre a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, no Amapá, e uma empresa para a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate ao novo coronavírus. 

A PF cumpriu na manhã desta segunda-feira, 11, sete mandados de busca e apreensão na sede da pasta e nas casas de empresários, no município e na capital, Macapá, no âmbito da Operação Expurgo.

De acordo com o MPF, a licitação foi fraudada para direcionar a contratação. Para o órgão, há indícios de que donos de empresas foram aliciados a participar do esquema, por meio de apresentação de propostas com valor acima do mercado, para que o projeto da companhia previamente escolhida parecesse mais vantajoso.

Os recursos para o pagamento do contrato são provenientes de Termo de Composição de Danos, celebrado no fim de 2019 com a empresa Anglo Ferrous Brasil. Em março, com a confirmação de casos de Covid-19 no Amapá, o MPF pediu à Justiça que parte do valor do acordo fosse usado em ações para minimizar o impacto da pandemia.

Para ter acesso aos valores, os municípios beneficiários deveriam apresentar projetos para utilização dos recursos, que passariam pela análise dos órgãos de fiscalização e da autorização judicial para liberação do dinheiro.