MPF denuncia seis pessoas pelo assassinato de Vladimir Herzog

O Ministério Público Federal denunciou seis ex-agentes da ditadura militar pelo envolvimento no assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em outubro de 1975 nas instalações do Doi-Codi, em São Paulo.

Herzog foi preso e torturado após apresentar-se para depoimento no Destacamento de Operações e Informações do Centro de Operações de Defesa Interna, órgão de repressão do regime militar subordinado ao Exército.

O jornalista foi morto no dia 25 de outubro de 1975, mas o assassinato foi acobertado por laudo forjado que dizia que Herzog havia se suicidado na prisão. A denúncia do MPF envolve seis pessoas envolvidas no homicídio, tortura e fraude processual.

O então chefe de comando da 2ª Seção do Estado-Maior do II Exército, José Barros Paes, e o comandante do Doi-Codi à época, Audir Santos Maciel, são acusados de homicídio qualificado por terem sido os responsáveis diretos pela morte de Herzog, segundo o MPF.

Ambos também foram denunciados por fraude processual, ao lado de Altair Casadei, ex-agente do aparato de repressão, porque o trio, de acordo com a acusação, alterou a cena do crime para dar credibilidade à versão oficial de que Herzog havia cometido suicídio por enforcamento.

Também devem responder pelo crime de falsidade ideológica os médicos legistas Harry Shibata e Arildo de Toledo, acusados de emitirem laudos necroscópicos falsos para omitir as evidências de tortura e atestar o suicídio. Já o promotor de Justiça Militar aposentado Durval Moura Araújo foi denunciado por prevaricação, porque arquivou o inquérito em 1976 sem apontar as circunstâncias do crime.

Segundo o MPF, o assassinato de Herzog teve a participação de outros agentes da repressão que, por já terem falecido ou não terem sido identificados ao longo das investigações, foram excluídos da acusação.

A denúncia resulta de um inquérito instaurado pelo MPF em 2018, quando o Brasil foi alvo de uma sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos devido à omissão e à demora na apuração do caso Herzog e no julgamento das autoridades que participaram do assassinato.

Na decisão, a corte destacou que o episódio configura um crime contra a humanidade e que a Lei da Anistia não poderia ser aplicada como razão para o Estado deixar de investigá-lo.