MPF denuncia prefeito de município baiano e mais 11 por desvio de R$ 2,6 mi

A Procuradoria da República na Bahia denunciou o prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação Silva, e outras 11 pessoas pela fraude de um processo licitatório destinado à contratação de empresa para o transporte escolar no município, localizado no oeste baiano, a 820 km de Salvador. O esquema, conduzido antes de Ítalo assumir o cargo público, resultou em desvios de 2,6 milhões de reais dos cofres públicos. 

Conforme o Ministério Público Federal, o crime ocorreu graças a um ajuste feito entre as duas únicas participantes do certame: a Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda, PSTL, e a vencedora, Serviços de Transporte, Locação e Construções Ltda, STLC. As duas empresas pertenciam a Ítalo e seu pai, José Maria. Além do mesmo endereço, telefone e e-mail, as companhias compartilhavam o contador: Rubem Soares Cazumbá.

Com a fraude, a STLC firmou, em março 2013, contrato com a Prefeitura ao custo de 2.481.700 de reais. Em três anos, a empresa recebeu do município de Serra do Ramalho pelo menos 4,7 milhões de reais — o dobro do valor previsto inicialmente —, apesar da falta de capacidade operacional e de não ter cumprido todos os serviços acordados. 

Apenas com o superdimensionamento das rotas de transporte escolar, de cerca de 38 mil quilômetros por mês, o laudo da Polícia Federal constatou um superfaturamento de pelo menos 2.616.594,46 de reais. Segundo a ação, o valor desviado em benefício do grupo criminoso pode ser ainda maior, pois foram feitos pagamentos sem nota fiscal, que, portanto, não constam nos sistemas públicos.

Se condenado no processo, o prefeito pode ser sentenciado a até 19 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação e desvio de recursos públicos. Ítalo já responde a ações de improbidade pelo desvio desses recursos e por fraude em licitações no município de Bom Jesus da Lapa.