MP para socorrer setor turístico deve sair nesta semana
A equipe econômica e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (foto), planejam para esta semana a publicação de uma medida provisória para socorrer o setor de turismo ante os efeitos da Covid-19. A proposta deve prever autorização para empresários suspenderem os contratos de trabalho firmados pelos prestadores de serviços turísticos, cadastrados no chamado Cadastur,...
A equipe econômica e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (foto), planejam para esta semana a publicação de uma medida provisória para socorrer o setor de turismo ante os efeitos da Covid-19.
A proposta deve prever autorização para empresários suspenderem os contratos de trabalho firmados pelos prestadores de serviços turísticos, cadastrados no chamado Cadastur, o sistema que reúne pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor.
Também deve estabelecer que os prestadores de serviços não terão obrigação de reembolsar valores de cancelamento de reservas ou eventos. O consumidor, porém, terá direito de remarcar para uma nova data em até doze meses.
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Comentários (3)
Roger
2020-03-23 10:53:24Não vai mandar as verbas para laranja ministro
LuisR
2020-03-22 22:13:44Em resumo, quem pagou e não levou se fodeu!!??
Eduardo
2020-03-22 16:35:17É bom o governo exigir contrapartidas de empresários que forem socorridos. Quais as garantias de que utilizarão o dinheiro para ajudar seus empregados, ou a sociedade como um todo. O que não falta é gente oportunista e egoísta nesse país. Basta ver os aumentos abusivos do álcool gel. É hora de pulso firme, de pensar no coletivo (socialismo?).