Adriano Machado/Crusoé

MP de São Paulo diz que quebra de sigilo de Ricardo Salles é ‘imprescindível’

09.10.19 07:05

O procurador Ricardo Dias Leme, do Ministério Público de São Paulo, afirmou em um recurso apresentado à Justiça paulista que a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (foto), é “imprescindível” para a investigação sobre um suposto enriquecimento ilícito no período em que ocupou cargos públicos no governo do estado.

Desde julho, o MP paulista apura a evolução patrimonial de Salles, cujos bens declarados saltaram de 1,4 milhão de reais em 2012 para 8,8 milhões em 2018, um aumento real de 335%. No período, ele alternou a atividade de advogado com os cargos de secretário particular do governador (entre 2013 e 2014) e secretário do Meio Ambiente (entre 2016 e 2017), ambos no governo Geraldo Alckmin, do PSDB.

Entre os bens declarados por Salles na eleição de 2018, quando não conseguiu se eleger deputado federal pelo Partido Novo, estão dois apartamentos de 3 milhões de reais cada, além de 2,3 milhões de reais em aplicações e um barco de 500 mil reais. A lista não inclui uma BMW preta avaliada em 100 mil reais que o atual ministro comprou em 2016, quando era secretário estadual, por meio de seu escritório de advocacia, como revelou Crusoé.

Em agosto, o promotor Ricardo Manuel Castro tentou por duas vezes autorização judicial para quebrar os sigilos do ministro. Os pedidos foram negados na primeira instância. Na ação, o promotor destaca que, em 2014, Salles alegou queda de seus rendimentos por causa do cargo público, em uma ação judicial na qual conseguir reduzir o valor da pensão dos dois filhos de 8,5 mil reais para 5 mil reais.

Castro acrescentou que Salles foi condenado em dezembro do ano passado por fraudar o plano de manejo de uma área de proteção ambiental no estado para beneficiar empresas de mineração, quando era secretário do Meio Ambiente. O ministro nega a acusação e recorreu da decisão. Sobre a evolução patrimonial, ele diz que enriqueceu no período em que trabalhou como advogado e que seus bens foram declarados à Receita Federal e à Justiça Eleitoral.

Dias Leme, que representa o MP na segunda instância, entrou com um agravo de instrumento nesta terça-feira, 8, defendendo a quebra de sigilo do ministro. Ele afirmou ser “no mínimo curioso” a forma como Salles elevou seu patrimônio, após ter declarado ganho mensal de 1,5 mil reais como advogado em 2013, 12,4 mil reais como secretário particular de Alckmin em 2014 e 18,4 mil reais como secretário do Meio Ambiente entre 2016 e 2017.

“Considerando que o agravado (Salles) não era, antes de ocupar as relevantes funções governamentais que exerceu, um advogado afamado, nem depois do referido exercício ganhou projeção especial na advocacia, é necessária a investigação de suas receitas e despesas no período postulado pelo Ministério Público, para o que é imprescindível a quebra dos sigilos bancário e fiscal, considerada a vultosa elevação de seu patrimônio para se averiguar a possível prática de ato de improbidade administrativa ou para se assentar a legitimidade da sua evolução patrimonial”, argumentou o procurador.

O processo está na 10.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O relator é o desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez.

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  1. Aliás, se o modus operandi dos CORRUPTOS é tentar imputar corrupção aos seus para colocá-los em patamar igual ou pior a eles, então não se pode descartar que, em uma fase mais aguda de desespero, eles venham a lançar mão deste tipo de tática para tentar dizer que todo mundo, sem exceção, é CORRUPTO. É o famoso "pega ladrão", se estiver todo mundo "contaminado", então quer dizer que ninguém pode ser condenado.

  2. Se Lula aparecer em rede nacional de televisão confessando seus crimes e pecados, isto não parará os CORRUPTOS, pois ainda assim eles acharão que podem no mínimo distorcer e desvirtuar o sistema tão completamente, que não será possível pegá-los e condená-los. Eles tentarão colocar fogo em tudo, isto se não for literalmente.

  3. Quando a coisa apertar de vez para os CORRUPTOS, não se deve esperar que eles venham a largar o osso. Eles tentarão sabotar o sistema inteiro, anular e sumir com provas, evidências, qq indícios que possam ser usados para condená-los. No entanto, desde que todas as ações deles sejam rastreáveis, todas as falcatruas e sabotagens que eles estão fazendo servem, na verdade, para que se obtenha farto material probatório para que eles sejam de vez removidos da máquina.

  4. Mais uma vez, isto pode ser um indicativo de como a rede de corrupção atua não só em SP, mas em todo o país. Se utilizam de suas posições dentro do judiciário para obstruir e paralisar investigações referentes a integrantes da rede, enquanto se valem de inquéritos e investigações para perseguir inimigos políticos ou desafetos. Afinal, como dentro de uma máquina corrupta o ministro do meio ambiente teria vendido favor ou corrupção sem ser para alguém da rede?

  5. "No mínimo curioso" é a diligência do MP-SP em um caso relativamente de menor importância se considerado tudo o que se sabe sobre a Lavajato. Aliás, se o ministro do meio ambiente, enquanto secretário de Alckmin, almejou elevar seu patrimônio de forma "vultosa", qual é a chance de que o chefe dele tb não sofresse dos mesmos "males" de caráter? Isto só comprova que a Lavajato em SP não anda pq não é de interesse do MP estadual, pois quando querem pegam até pelo em casca de ovo.

  6. O Brasil está sendo passado a limpo. Zé fini. cadeias e mais cadeias para os ladrões que ROUBA in RAM o BRASIL. A pena deveria ser prisão perpétua. Zé fini, ponto final. nnn n

  7. O Ministro fez a sua obrigação de contribuinte, apresentou as suas declarações de ir com sua evolução patrimonial, cabe ao fisco avaliar, mas o ministério público quer jogar para plateia, coisa de moleque.

  8. É preciso ser menos inocente de achar que quem está no meio público é diferente de quem está no privado. Ambos possuem ganância e querem dinheiro e poder. Porque achar que quem está no público é imune à bandidagem? Um ou outro fazem a coisa certa, seja político ou funcionário público. Ali dentro o ser humano é o mesmo do privado. Se há merda no privado, há bosta no público. Ser humano é ganancioso e desonesto tanto no privado quanto no público. Temos que ter isso cristalino em nossas cabeças.

  9. Tá na cara que é mais um bandido. O tal do Novo tá mostrando que é mais do mesmo. Já deveria ter expulsado esse malandro há muito tempo.

  10. Antes de Ricardo Salles precisava quebrar sigilo do Serra, Alckmin e essa cambada toda do PSDBosta q vem ha anos vivendo de propinas. P que a Lava Jato em SP não anda? Por que será ?

  11. EU TENHO 75 ANOS E NUNCA VI NESSE PERÍODO TANTO TRABALHO BONITO E PRECISO DOS ÓRGÃOS DE INVESTIGAÇÃO. PARABÉNS, PARABÉNS, PARABÉNS. Eu escreveria 1000.000.000 de X PARABÉNS. Sempre houve CORRUPÇÃO. MAS, AGORA INSTITUCIONALIZOU . É HOJE UM CANSER RAMIFICADO. HOMENS DE BEM PARABÉNS. AVANTE. VAMOS COLOCAR ESSA ESCÓRIA QUE MATA O CRESCIMENTO E POVO BRASILEIRO. AVANTE.

    1. O SER humano SÓ vive buscando satisfazer suas necessidades. E O consumo varia em função da. RENDA . SÓ que tem pessoas que é um saco sem fundo . mais , mais, mais. Sérgio Cabral é ex tem vício. VAMOS MUDAR essa história. ou VAMOS virar ou ficar pior q a VENEZUELA. ACORDEM

  12. Depois que um advogado ocupa uma função publica de relevância aumenta o numero de clientes e os preços das ações também. Olhe o Imposto de renda dele.

    1. Tem que investigar do que é que vivem os filhos do Lula. Até onde eu sei nenhum deles jamais trabalhou.

  13. Que seja feita a devida varredura na evolução patrimonial do cidadão. Se a conclusão indicar improbidade administrativa o melhor caminho será substituí-lo.

  14. Parece que com a avalanche de corruptos, ocupando cargos em todas as esferas governamentais, o Brasil está destinado ao fracasso perene. Aliás, e bom lembrar que essa casta é um espelho do caráter da grande maioria do povo brasileiro. Há muitos exemplos a corroborar minha tese. É somente observar o comportamento do povo.

  15. Esse MP de SP é, no mínimo, muito estranho. A Lava-Jato revelou um "sem-número" de bandidos e esquemas - vários em SP, de vários partidos como PT, PSDB, MDB...., e mal ouvimos falar da atuação do MP. E eis que de repente aí está o próprio muito preocupado com o enriquecimento suspeito de um ministro do atual governo. Seria interessante ver o desempenho desse órgão numa matéria investigativa.

    1. O MP de São Paulo é o que menos apurou as falcatruas feitas pelo PSDB e PT. A quebra dos sigilos deveria valer para todos os corruptos a começar dos assassinos de Celso Daniel até os dias atuais.

    2. Mas esse "pau" aí só bate em Francisco, no Chico já deixou até caducar vários processos maiores da lava jato.

    3. É a velha história: pau que bate em Chico não bate em Francisco. Que se apure logo a história de Salles, mas que não se engavetem outros casos tão rumorosos.

  16. Leia-se : O Ministerio Publico PDEBISTA do Candidato a Presidencia Jõao Doria precisa esculhambar o Governo Bolsonaro a TODO custo. Pessoas inteligentes, com a oportunidade certa, enriquecem e até mesmo sem falcatrua. Não precisam se beneficiar de juros subsidiados nesse caminho!!!

  17. Além do Ministro do Turismo, temos agora o do Meio Ambiente (função muito importante). A coleção de fichas sujas de JB está crescendo. Some-se a ela a do Bezerra (homem do Renan), mais a do Flávio, o time "barra pesada" já tem muito peso mesmo. Não esquecer do Nabhan do Incra, com acusação lançada pelo general demitido. Tudo gente fina.

    1. Claramente o Luis tem o seu bando favorito de ladrões. Que vergonha rapaz. Corrupto é corrupto independente da coloração partidária.

    2. Luís; realmente a época dos petralhas era muito ruim. Porém, JB está criando a sua própria, cercando-se de "ótimos" elementos, e jogando fora os que eram bons.

    3. O cordão dos "barra pesadas" cada vez aumenta mais...

  18. A única fama que ele tem é a de corrupto e péssimo ministro. Se o cara fosse honesto de verdade, ele mesmo já teria aberto o seu sigilo fiscal para investigação.

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