Mourão deveria depor de novo?

O deputado federal Lindbergh Farias, líder da bancada do PT na Câmara Federal, enviou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que o ex-vice-presidente Hamilton Mourão, do Republicanos, seja novamente ouvido no Supremo Tribunal Federal, STF.

Mourão prestou depoimento como uma das testemunhas de defesa de Bolsonaro e dos generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, réus do núcleo 1 da trama golpista.

Mourão negou que tenha presenciado ou tomado conhecimento sobre reuniões com teor golpista no final de 2022.

"Não participei de nenhuma reunião em que tivesse sido abordado esse tipo de assunto", afirmou.

“Em todas essas oportunidades, em nenhum momento, ele mencionou qualquer medida que representasse uma ruptura. As conversas foram voltadas para a transição para que o novo governo assumisse no dia 1º de janeiro”, afirmou.

O pedido de Lindbergh é porque reportagens da imprensa afirmaram que Jair Bolsonaro teria ligado para a Mourão antes do depoimento, com o objetivo de acertar detalhes sobre o que ele falaria na Corte.

Lindbergh, então, afirma que isso poderia ser obstrução de Justiça, pois Bolsonaro poderia estar tentando evitar que aparecessem provas contra ele.

O petista então pede a "imposição de medida cautelar para impedir a articulação de obstruções sucessivas é o único recurso para restaurar a normalidade da instrução".

Diz o advogado Acácio Miranda, especialista em direito constitucional: "Se uma pessoa é chamada como testemunha em um processo e fala frequentemente com o réu sobre vários assuntos, isso não necessariamente é obstrução de Justiça. Se eles não falaram sobre o processo, em tese não há problema. A gente só vai poder saber se houve obstrução de Justiça nessa conversa por telefone se eles falaram sobre o processo".

Mas não se pode impedir que uma pessoa fale com outra sem que existam fundadas suspeitas, elementos concretos".

Leia em Crusoé: Como a PGR enquadrou Jair Bolsonaro na trama golpista