Moraes poderá ter cartão de crédito do Banco Master?

O Departamento do Tesouro americano aplicou sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto) nesta quarta, 30.

De acordo com a mensagem publicada no site do Departamento do Tesouro, "instituições financeiras e outras pessoas podem correr o risco de serem expostas a sanções por se envolverem em determinadas transações ou atividades envolvendo pessoas designadas ou bloqueadas. As proibições incluem a realização de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços por, para ou em benefício de qualquer pessoa designada ou bloqueada, ou o recebimento de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços de qualquer pessoa".

Com isso, bancos e empresas de cartões de crédito americanas, como Visa, MasterCard e American Express, devem evitar qualquer relação com Alexandre de Moraes, por medo de também serem alvo de sanções.

Banco Master

Em julho deste ano, o Banco Master anunciou sua entrada no sistema interbancário de pagamentos internacionais da China, o Cips, uma alternativa ao sistema global Swift, o qual tem o dólar como moeda.

Apesar de o cadastro ter sido feito, o Banco Master ainda não está operando na Cips. O objetivo é ajudar, no futuro, os clientes brasileiros que operam com a China, principalmente no mercado de câmbio.

A China tem algumas bandeiras de cartão de crédito, sendo a principal delas a UnionPay. É a maior rede do mundo em volume de transações e em número de cartões.

A legislação brasileira não impede, per se, que instituições financeiras emitam cartões a indivíduos sancionados por leis estrangeiras, desde que não haja violação à regulação local.

Mas haveria outros empecilhos.

"Os bancos estão sujeitos à Resolução CMN nº 4.595/2017, que exige programas de compliance e prevenção à lavagem de dinheiro, podendo levar à recusa da emissão por razões reputacionais", diz Enrique Natalino, cientista político e especialista em direito público e relações internacionais.

"Além do mais, ainda que o cartão seja de bandeira chinesa, a instituição bancária pode depender de sistemas de compensação e roteamento (como o Swift, BIS, ou adquirentes com sede em Nova York ou Londres), o que implica risco indireto de bloqueio de transações internacionais, sobretudo em moedas conversíveis”, diz Natalino.

Com isso, mesmo com a adoção do sistema de pagamentos chinês e o uso de uma bandeira chinesa, como a Union Pay, emitir um cartão de crédito para Alexandre de Moraes poderia ser um risco muito grande para uma instituição financeira.

Leia em Crusoé: Encrenca Master