Moraes pede relatório sobre tornozeleira após Silveira falar em 'anormalidades'

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informe, em um prazo de 48 horas, se foram identificadas "eventuais inconsistências" na tornozeleira eletrônica usada pelo deputado federal Daniel Silveira.

A decisão foi publicada na tarde desta segunda-feira, 4, após a defesa do parlamentar bolsonarista afirmar que o aparelho de monitoramento apresentou "anormalidades" e "comportamentos estranhos", como ruídos e vibrações.

Silveira colocou a tornozeleira na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, na última quinta-feira. O parlamentar o fez depois de Moraes impor uma multa diária de 15 mil reais, caso a medida cautelar fosse descumprida, e indicar dia, local e hora para a afixação.

Ao apontar supostos problemas no dispositivo, a defesa de Silveira levantou uma suspeita de "manipulação" do aparelho. "As circunstâncias de sua implementação, instalação, com local e horário predeterminados pelo senhor Relator, aliados aos eventos 'estranhos' ocorridos deste à sua instalação, provocou 'DESCONFIANÇAS INCONTROLÁVEIS' a este advogado de Defesa, elevando o sinal de alerta, ante a persecução pessoal em face do monitorado e meios nada ortodoxos, ilegais e inconstitucionais para aplicação da lei penal e processual penal", diz o documento.

Daniel Silveira é réu por agredir verbalmente e ameaçar ministros do STF para favorecer interesse próprio, incitar a violência para impedir o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e a Suprema Corte. A denúncia foi apresentada pela PGR a partir do inquérito que investigou a promoção e o financiamento de atos antidemocráticos.