Moraes não poderia comandar investigação, diz Dodge
No comunicado que enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes (foto) informando o arquivamento do inquérito em que ele determinou a censura a Crusoé e ao Antagonista, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que todas as decisões tomadas até agora na investigação estão "automaticamente prejudicadas". A procuradora também especificou que "nenhum elemento de convicção ou...
No comunicado que enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes (foto) informando o arquivamento do inquérito em que ele determinou a censura a Crusoé e ao Antagonista, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que todas as decisões tomadas até agora na investigação estão "automaticamente prejudicadas".
A procuradora também especificou que "nenhum elemento de convicção ou de prova de natureza cautelar" produzido até agora no inquérito será levado em conta pelo Ministério Público, que é o titular da ação penal, lembrou Dodge.
No arquivamento determinado nesta terça-feira, 16, a procuradora-geral da República afirmou que, por ser designado relator do inquérito, Moraes não poderia ser o responsável pela investigação. "No Supremo Tribunal Federal, o ministro relator, aleatoriamente escolhido pelo sistema de distribuição regular, é o juiz natural", afirmou Dodge. "Não é o investigador".
"O juiz investigador existia no sistema penal inquisitorial abolido pela Constituição de 1988", recordou Dodge, para reforçar o papel que tem o Ministério Público de ser o responsável pelos inquéritos no sistema de justiça brasileiro.
O comunicado do arquivamento ressalta que o inquérito foi instaurado sem que fossem descritos objetivamente os fatos que deveriam ser investigados, ressaltou a procuradora. "O devido processo legal reclama o reconhecimento da invalidade de inquérito sem tal delimitação", argumentou.
Dodge acrescentou que a Constituição determina que compete ao STF processar e julgar as ações criminais ajuizadas contra autoridades com prerrogativa de foro na Corte. "É fato de o ato da instauração do inquérito não ter indicado quem são as pessoas investigadas", completou.
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Comentários (10)
Pedro
2019-04-16 22:49:37Tá na cara que não foi o Bozo quem escreveu o post!🙈🙈🙈
Marcos
2019-04-16 18:34:21O presidente do senado o pequeno , pequeno ( ALCOLUMBRE) pequeno mesmo , que se esconde atrás de tudo e todos e em conluio com Renan , e que não que omite a instalação da CPI do STF, PODIDRAO E ESCARNIO DO BRASIL.
Susie
2019-04-16 17:23:09Um monte de incompetentes que nunca passaram num concurso pra juiz, alavancados por políticos, dos quais são meros serviçais. Só fazem m... e nos custam uma fortuna.
Mario
2019-04-16 17:20:17Em vez de bobagens como essa de "mudar a Constituição para deter o poder dos togados" o Bozo poderia encabeçar uma mudança constitucional para acabar com as nomeações políticas, criando um sistema de méritos técnicos na nomeação dos ministros da suprema corte. Isso sim valeria uma mudança na Constituição. Mas coragem para isso, será que ele tem?
Mariângela
2019-04-16 17:18:09Esses ministros do STF sabem oq é DEMOCRACIA? LIBERDADE DE IMPRENSA?🤔
Elizabeth Costa
2019-04-16 16:54:58Adorei este jogo que foi jogado, suas excelências se enforcaram com a própria corda. E agora? Eles vão continuar lá e dar o dito por não dito? Pode não, temos que continuar pressionando para que a PGR continue tomando as providências que a situação exige: O impeachment desses pangares.
José
2019-04-16 16:34:41O Dr Silvana,ultimamente,está se desconstruindo!...ou retirando a capa!
Gladstone
2019-04-16 16:20:34Estamos a testemunhar a co sequência de se nomear gente incompetente e despreparada para a Suprema Corte do País. O seus membros têm, com raras exceções, com seus atos, denegrido Instituição. Há que se reformar o STF, alterar boa parte do seu corpo de Ministros, para que retorne a cumprir a nobre função que tem na democracia nacional. E urgente uma mudança constitucional que altere a forma de nomeação de seus membros e a duração dos mandatos.
Octavio
2019-04-16 16:18:47Esse juiz me faz recordar muito um personagem da infância.... O PATETA!! ....será que pode falar isso?????
Gladstone
2019-04-16 16:13:17Urge tirar consequências dessas ações arbitrárias do Presidente e de um Ministro do STF!! Estavam claramente e ao arrepio da lei da deliberar em causa própria, em total e absurdo conflito de interesse. Que razão para tamanha irregularidade e grosseira sucessão de atos estapafúrdios e arbitrários se não o de abusar do poder a que se encontram investidos e ocultar provas que parecem os envolver em atos criminosos? Estão sob suspeição e devem ser afastados e sujeitos a processo de impeachment já!