Moraes autoriza inquérito para investigar Bolsonaro por associação de vacina à Aids

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira, 3, a abertura de inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela associação da vacina contra o novo coronavírus ao aumento do risco de infecção pelo vírus da Aids.

O pedido de apuração partiu da CPI da Covid. Ao deferi-lo, Moraes se contrapôs à posição da Procuradoria-Geral da República, que havia aberto somente um procedimento de apuração preliminar sobre o caso.

Bolsonaro disseminou a informação falsa em 21 de outubro. Na tradicional live semanal, o presidente leu uma suposta notícia que dizia que "relatórios oficiais do Governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados [ ... ] estão desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido do que o previsto".

Uma semana depois, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, desmentiu Bolsonaro e afirmou que nenhuma vacina contra a Covid-19 amplia a propensão a novas doenças.

Ao avaliar o processo, Moraes anotou que "não há dúvidas" de que as condutas do presidente da República, "no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra o Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados".

O ministro ainda criticou a PGR e afirmou que, diante de casos como esse, não basta "a mera alegação de que os fatos já estão sendo apurados internamente". "Em que pese o direcionamento interno que a PGR conferiu aos fatos descritos nesta Petição, é indispensável – visando o efetivo exercício do controle judicial, nos termos da fundamentação acima – que toda e qualquer medida relacionada às investigações que dela decorrem sejam devidamente formalizadas nos autos que tramitam nesta corte".

Moraes ainda abriu prazo de 15 dias para que a PGR se manifeste sobre o pedido de suspensão do acesso de Bolsonaro às redes sociais.