Momento é 'inadequado' para discutir ampliação do STF, dizem Lira e Pacheco

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (foto), disseram nesta terça (11) que o momento é "inadequado" para discutir ampliação do número de ministros do Supremo Tribunal Federal.

A proposta foi defendida pelo vice-presidente Hamilton Mourão, pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros, e aventada pelo próprio presidente durante uma transmissão nas redes sociais — hoje, porém, em visita a Pelotas, Bolsonaro alegou que "vocês [da imprensa] é que inventaram isso".

“Este assunto, neste momento, ele não é adequado. O adequado é a gente estar discutindo as propostas de cada candidato para o que vai fazer para o Brasil”, disse Lira hoje, em entrevista ao UOL. O deputado do PP-AL afirmou também que "não há nada caminhando nesse sentido" e "nada em vias de se votar nisso para que esse assunto esteja presente na discussão do segundo turno”.

Pouco depois, Pacheco deu declarações na mesma linha sobre a proposta de aumentar vagas no STF. "Me parece que é, inclusive, incoerente com a lógica dos que defendem uma redução da competência do Supremo Tribunal Federal, que o Supremo se torne uma Corte constitucional, que se fortaleçam as primeiras instâncias e segundas instâncias jurisdicionais do país.Acredito que o momento é inadequado para essa discussão”, afirmou o senador do PSD de Minas Gerais.

A proposta de aumentar o número de ministros do Supremo —aplicada por regimes iliberais, como a Hungria, e ditaduras, como o chavismo na Venezuela e o regime militar brasileiro— foi pesadamente criticada por especialistas.