Adriano Machado/Crusoé

Ministro do STJ nega volta de ex-integrante à Comissão da Anistia

26.12.19 17:28

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, negou um pedido de reintegração de Victor Neiva à Comissão de Anistia, ao posto de comissionado do colegiado.

Neiva fez o pedido em caráter de urgência, em 16 de dezembro, mas o magistrado considerou que o caso exige uma análise mais aprofundada. Por isso, pediu informações à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (foto), e a manifestação do Ministério Público Federal.

O mérito será julgado pela Primeira Seção do STJ, um colegiado formado por 10 ministros especializados na área de direito público, o que deverá ficar para depois do recesso judiciário.

A Comissão de Anistia trata de reparações por perseguição política durante a ditadura militar e é subordinada ao ministério comandado por Damares, que exonerou Neiva em outubro.

À época único representante dos anistiados no órgão, o ex-integrante afirma, no pedido ao STJ, que o comprometimento do governo com a ditadura militar pode “contaminar” o trabalho feito pelo colegiado e legitimar a “ocultação da verdade” sobre o período.

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  1. Legitimar "a ocultação da verdade". Ninguém mais cai nessa esparrela de comissão da verdade por um ângulo somente. Se fosse o contrário, o que não irá acontecer, terem sido escolhidos personas que simpatizavam com a Contra revolução de 31 de março ? A comissão que nem deveria existir, porque fizeram parte do acordo em 1979, pessoas notoriamente importantes e isentas de radicalismos, fechou um ciclo sem guerra. Comparando a outros países pode-se dizer até que foi em paz e poucas mortes.

  2. Não houve ditadura militar no Brasil e sim um Regime Militar para colocar ordem e afastar os “revolucionários comunistas” insatisfeitos com a democracia pois queriam implantar o comunismo na nossa sociedade e nos fazer escravos do Estado. Infelizmente não fizeram a limpeza pela raiz e deixaram uma escória comunista p trás agitando por ai, são exploradores e o que eles querem mesmo é dindim $$

    1. Concordo plenamente. Vivi essa época. Tenho saudades dela. Depois do Sarney tere assumido no Brasil havia uma roubalheira só. Quem viveu viu e sentiu.

  3. O regime militar aconteceu há cerca de meio século, fica difícil acreditar que ainda se justifiquem pedidos de reparação, pois estas estarão sendo feitas às custas de quem não as praticou e provavelmente transformando-se em herança para os descendentes dos possíveis injustiçados. Entendo mais como um desejo dos derrotados em reescrever a história. Claro, com algum ganho pecuniário.

  4. eram todos bandidos na década de 50, 60 e 70 e conseguiram benefícios posando de mocinhos e agora se declararam bandidos mesmo!

  5. Ditadura é a desculpa de todos esses mamadores dos cofres públicos para arrancar dinheiro de graça. É a apropriação do estado

  6. Nesse país somente trabalha voluntariado é o povo. Esse pessoal de ONG, anistia, direitos humanos e etc é tudo comissionado. O Brasil precisa acabar com 70% do funcionalismo público e 100% das estatais.

    1. concordo plenamente com a colocação acima. Se não fosse os militares nos salvando do cumunismo estariamos hoje igual a Venezuela, cuba e muitos outros paises. pasamos por isto rescentimente na administração do PT com o ladrão presidiário Lula da Silva e sua gangues.

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