Ministério da Saúde regulamenta telemedicina
O Ministério da Saúde regulamentou, nesta segunda-feira, 23, o uso da telemedicina para o atendimento de pacientes durante a situação de emergência provocada pelo surto do novo coronavírus. A medida, de acordo com a pasta, deve “reduzir a circulação de pessoas expostas à Covid-19”. A Portaria autoriza a utilização da modalidade no atendimento pré-clínico, suporte...
O Ministério da Saúde regulamentou, nesta segunda-feira, 23, o uso da telemedicina para o atendimento de pacientes durante a situação de emergência provocada pelo surto do novo coronavírus. A medida, de acordo com a pasta, deve “reduzir a circulação de pessoas expostas à Covid-19”.
A Portaria autoriza a utilização da modalidade no atendimento pré-clínico, suporte assistencial, consulta, monitoramento e diagnóstico. Podem adotar a interação à distância, por meio de tecnologia de informação e comunicação, as redes pública e privada.
A norma autoriza os médicos a emitir atestados ou receitas em meio eletrônico. No primeiro caso, o documento precisa conter a identificação do profissional, incluindo nome e CRM, e do paciente; registro de data e hora; e duração do afastamento. Já as prescrições de remédios devem observar requisitos previstos em atos da Agência de Vigilância Sanitária, Anvisa.
Quando houver determinação de isolamento domiciliar, o paciente deve enviar ao médico termo de consentimento livre e esclarecido e documento com a relação de pessoas que vivem no mesmo endereço.
O uso da telemedicina havia sido anunciado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (foto), na última quarta-feira, 18. Ele previu, ainda, a disponibilização da plataforma para o contato entre médicos da atenção básica e de Centros de Tratamento e Terapia Intensiva, CTIs. A Portaria, entretanto, não estabelece regras para este tipo de interação.
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Comentários (3)
Eduardo
2020-03-23 18:28:11Há tempos as operadoras de saúde privada fazem lobby para emplacar a telemedicina, que, na verdade, só interessa a eles. O CNM é contra mas Mandetta é “muito próximo” das empresas do setor. Nada contra o bom trabalho que tem feito à frente do ministério mas, sabe como é, tem de ficar de olho. Muita gente vai tentar faturar nessa crise.
Eduardo
2020-03-23 18:19:23É uma boa medida para triagem, referências para encaminhamento correto dentro da rede de saúde, de acordo com estágios de cuidados requeridos pela doença, quando atendida. Realmente cria uma barreira de proteção contra o contágio. Tomara que seja habilitada com rapidez e eficiência.
Irumar
2020-03-23 17:47:45Muito bem, sem politicagem