Menos autonomia para a Agência Nacional de Mineração
Após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (foto), o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria reduzindo a autonomia da Agência Nacional de Mineração para promover mudanças de regras do setor. A portaria determina que a agência reguladora terá de enviar para a Secretaria de Geologia e Mineração do ministério todos os...
Após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (foto), o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria reduzindo a autonomia da Agência Nacional de Mineração para promover mudanças de regras do setor.
A portaria determina que a agência reguladora terá de enviar para a Secretaria de Geologia e Mineração do ministério todos os atos normativos já publicados e os que serão publicados.
O ministério estabeleceu que esses atos serão avaliados quanto à sua "adequação, conveniência, oportunidade e pertinência temática, inclusive para fins das devidas correções que se fizerem necessárias”.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro, prevê que as mudanças devem ser enviadas pela agência reguladora ao ministério “antes mesmo da sua divulgação pública”.
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Comentários (5)
Luiz
2019-03-07 18:02:03Agências Nacionais Reguladoras...... Todas deveriam ser extintas, só atuam em defesa dos “regulados”
Angela
2019-03-07 08:51:03Dada a sua ineficiência, a agência deveria ser extinta.
Ruy A
2019-03-06 19:34:21Min Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração. Secretaria de Geologia e Mineração. Aposto que de 50 a 70% do pessoal é gordura. Quanto custa por ano esse bando de inúteis?
PAULO
2019-03-06 19:18:37Brasil é Brasil. O Câncer da ineficiência já está inserido de tal maneira que a maioria nem nota. Alguém tá sobrando. Problema de fato é eu ter que pagar. Desde quando mais papel vai evitar rompimento de barragens ?
GiGi
2019-03-06 19:17:25Providência adequada que já deveria ter sido tomada nos governos anteriores, principalmente quando ocorreu o acidente criminoso de Mariana.