Memes de destruição em massa

A memecracia de Donald Trump e Elon Musk se instala daqui a 20 dias nos Estados Unidos, e as autoridades brasileiras ainda não aprenderam a lidar com o deboche das redes sociais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou neste mês o segundo volume de Desinformação, o mal do século, livro publicado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

O primeiro volume só contou com a participação em artigo de um membro do STF, a então presidente e agora ministra aposentada Rosa Weber, que analisou o 8 de janeiro de 2023 para dizer que "o combate à desinformação deve promover o amadurecimento das instituições democráticas e preservar os direitos fundamentais".

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"Emergência regulatória"

No segundo volume, já são cinco os ministros a assinar artigos, que seguem tratando sobre desinformação, mas passaram a abordar também seus receios em relação à inteligência artificial. O ansioso Flávio Dino fala, inclusive, em "emergência regulatória".

Os debates são muito bem-vindos, bem mais até do que a pretensão dos ministros de atualizar a legislação brasileira por meio de decisões judiciais.

A análise sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet foi interrompida por pedido de vista de André Mendonça, mas o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pediu pressa para deliberar logo sobre "o que pode e o que não pode" se publicar nas redes sociais.

Fake news supremas

O assunto não é irrelevante, merece atenção e discussão, mas a forma como as autoridades brasileiras têm tratado dele dá a entender que elas estão mais interessadas em se proteger do que em proteger a democracia, a República, a ordem ou qualquer outra palavra bonita.

O próprio STF passou um belo de um recibo neste ano ao publicar uma checagem para dizer que o decano Gilmar Mendes e seu colega Dias Toffoli são formados em direito, apesar de fake news dizerem o contrário.

Enquanto isso, Toffoli dá sobrevida a processos abertos a partir de mentiras já desmentidas, como o que acusa a Transparência Internacional de um ilícito inexistente no âmbito da Lava Jato e o caso dos grampos na cela do doleiro Alberto Youssef.

Fake news do dólar

O governo Lula também já destruiu o próprio discurso de combate a fake news com mentiras disseminadas e alimentadas pelo próprio governo.

Em julho, os governistas espalharam a narrativa de que os memes de Taxadd, uma reação à famigerada "taxa das blusinhas", concentradas na figura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, eram resultado de uma "indústria dos memes" financiada por algum ente oculto.

Desde o fim de novembro, quando a cotação do dólar estourou após a apresentação do frustrante pacote fiscal de Haddad, os petistas tentam culpar tudo, inclusive as fake news, para esconder o verdadeiro responsável pela desvalorização do real: Lula.

Fake news dos outros

A cada reação espontânea mais intensa da população brasileira nas redes sociais, o discurso retorna: é preciso regular o que se publica. Mas é preciso regular apenas o que os outros publicam.

Com esse nível de desconfiança, semeado pelas próprias autoridades brasileiras, qualquer tentativa de regulação vai acabar saindo pela culatra.