MEC muda data de prova digital, mas vai recorrer contra adiamento do Enem

O ministro da Educação, Abraham Weintraub (foto), afirmou neste sábado, 18, que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep, vai recorrer da decisão que determinou a adequação do cronograma do Ensino Nacional do Ensino Médio, Enem, “à realidade do ano letivo” em decorrência da pandemia do novo coronavírus, além da prorrogação do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição. 

No Twitter, o titular da pasta disse que “o Brasil não pode parar”. “Mais de 3.200.000 de brasileiros solicitaram isenção na taxa do Enem 2020 (para não pagar para fazer o exame). 70% fez o pedido pelo celular (smartphone). Mais de 2.100.000 dos pedidos já foram analisados e concedidos! Vai ter Enem”, escreveu.

Em nota, o ministério assegurou que todos os candidatos que se enquadram nas condições de dispensa do pagamento da taxa serão beneficiados. A pasta acrescentou que o Enem Digital, previsto para ocorrer nos dias 11 e 18 de outubro, será adiado para 22 e 29 de novembro, mas ressaltou que as datas do teste impresso estão mantidas para 1º e 8 de novembro.

A decisão judicial que deve ser contestada atendeu pedido da Defensoria Pública da União. A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, entendeu que a alteração do cronograma geral mostra-se necessária, pois o Enem é “o principal instrumento de acesso ao ensino superior público e privado”.

“Alunos das escolas públicas e particulares já competem em desvantagem em condições regulares (ante as dificuldades estruturais do ensino público), por isso, permitir que se proceda em situações agravadas pela pandemia da Covid-19 é uma afronta agravada ao princípio da igualdade", avaliou.