MDB questiona TSE se pode pagar por propaganda partidária na TV
O MDB, presidido pelo ex-senador Romero Jucá (foto), entrou na quarta-feira, 21, com uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral para saber se partidos políticos podem pagar para emissoras de televisão e rádio veicularem propagandas partidárias fora do período eleitoral. Desde 1º de janeiro de 2018, a propaganda partidária gratuita deixou de existir no Brasil. A...
O MDB, presidido pelo ex-senador Romero Jucá (foto), entrou na quarta-feira, 21, com uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral para saber se partidos políticos podem pagar para emissoras de televisão e rádio veicularem propagandas partidárias fora do período eleitoral.
Desde 1º de janeiro de 2018, a propaganda partidária gratuita deixou de existir no Brasil. A extinção foi determinada com a minirreforma política aprovada pelo Congresso Nacional no ano anterior, a qual criou o fundo eleitoral para bancar campanhas com recursos públicos.
Com o fim da propaganda partidária gratuita, os valores de compensação fiscal que as emissoras recebiam por veicularem as peças das siglas foram para o fundo eleitoral. Agora, a legenda comandada por Jucá quer saber se pode pagar para veicular propagandas no rádio e na TV.
"Entende o MDB que, embora tenha havido a revogação da propaganda partidária gratuita, ao que tudo indica, a intenção do legislador não foi vedar a realização da propaganda partidária paga", diz a sigla na consulta, assinada pelo advogado Renato Oliveira Ramos.
"Afinal, os partidos políticos continuam tendo o direito de difundir suas ideias, ideologias, projetos e programas partidários, da forma que julgarem mais eficiente, o que deve incluir a possibilidade de utilização de todos os meios de comunicação disponíveis, inclusive a rádio e a televisão", emenda.
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Comentários (10)
RIVIA
2019-08-27 21:06:54Não levando mais $$$ podem publicar qdo e o q quiserem...
Raquel
2019-08-26 20:56:11Pouca vergonha esse fundo partidário!! Se querem divulgar suas ideias e ideologias, que seus filiados paguem a conta!! Não existe dinheiro público. O dinheiro é do POVO e para o POVO!! #NãoAoFundoPartidário #NãoAoFundoEleitoral
Uirá
2019-08-26 19:35:58Ideologia política-partidária deveria ser feita com recursos privados, financiamento público no máximo deveria ser destinada aos postulantes a cargos públicos e as plataformas que eles defendem. Fora de período eleitoral os partidos deveria se virar sem recursos públicos. Inclusive, este é um fator que igualaria partidos pequenos e grandes, pois o que conta é a força das ideias contida na plataforma e agenda de cada partido, não a capacidade de lavagem cerebral e difusão via recursos públicos.
Uirá
2019-08-26 19:33:11Unir financiamento público com o privado ao mesmo tempo permitiria uma disputa menos desequilibrada, mas tb forçaria os partidos a moldar suas plataformas e propostas de acordo com os anseios da sociedade. Basta ver um PT, um partido com discurso completamente superficial que assim que logrou botar as presas no Estado usou o poder para poder se perpetuar. Continuam a enganar um monte de gente, mas perderam sua principal fonte de propaganda barata: os recursos estatais.
Uirá
2019-08-26 19:30:20O maniqueísmo associado à estereotipação é um recurso barato e vagabundo de populistas. Ninguém que realmente acredite e seja a favor da democracia se fiaria em recursos tão pobres e rasteiros pq sabe que eles só tem apelo em situações de precariedade e/ou profunda frustração. Respostas fáceis para problemas complexos só funcionam quando o problema é agudo, endêmico e perceptível a olhos nus, nenhuma democracia que se preze sobrevive a este tipo de abordagem.
Uirá
2019-08-26 19:25:48No entanto, quando se fala da formulação de ideias, pensamentos, opiniões e teorias, tal argumento perde força. Colocar todo mundo que é um rico em um mesmo saco e dizer que eles pensam da mesma forma é pura falácia. Então quer dizer que nenhum sujeito que valha bilhões não quer investir em uma agenda que beneficie os mais pobres pq ele odeia os pobres? Ou pq é contra os negros, as mulheres, os gays, os indígenas, as criancinhas e os idosos?
Uirá
2019-08-26 19:20:59A principal questão deveria se permitir que todos os candidatos pudessem expor suas ideias e concorrer pelos votos de forma equilibrada, para o que basta o financiamento em período eleitoral. Se em uma democracia o Estado deveria ser adotar uma posição mais moderada e agnóstica em termos de ideologias, então cabe a cada partido através de sua base se organizar para difundir suas ideias e propostas. Em uma eleição o argumento da distorção do poder econômico até pode ser válido.
Uirá
2019-08-26 19:15:56Quem representa o povo é o Congresso e a presidência do país enquanto instituições democráticas, até mesmo um governador representa os interesses dos constituintes de seu estado, ao invés de do país inteiro. Se um partido quer fazer propaganda fora do período eleitoral, isto não parece atender a uma necessidade específica que não seja somente do partido. Ou seja, deveria ser financiada através de recursos privados obtidos junto aos integrantes, militantes e apoiadores do partido.
Uirá
2019-08-26 19:10:56Parece haver um elemento que faz toda a diferença: o período eleitoral. Dentro do contexto de uma eleição a finalidade parece mais do que óbvia: viabilizar a candidatura e eleição dos postulantes a cargo público de um determinado partido. Há que se lembrar que, salvo os cargos majoritários, os demais cargos são em essência a cristalização de determinadas posições dentro da sociedade. Portanto, um político não é um representante do povo, mas daqueles que o elegeram.
Juliano
2019-08-26 15:04:09Na aparição deste velho jucá, me lembrou , não prenderam ele ainda? deve tá tratando alguém né?