Max culpa empresa dos Emirados Árabes por fraude em documentos

Em depoimento à CPI da Covid, Francisco Maximiano (foto) culpou a Envixia, uma empresa dos Emirados Árabes, pela fraude em documentos entregues pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde na negociação da Covaxin. Após denúncias de indícios de corrupção nas tratativas, tanto a Controladoria-Geral da União quanto a Polícia Legislativa do Senado atestaram a falsificação.

Os documentos fraudados são a procuração que classifica a Precisa Medicamentos como "representante legal e exclusiva" da Bharat Biotech, laboratório indiano responsável pela produção da vacina, nas tratativas e na Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos, necessária para a habilitação da empresa para a negociação com o governo federal.

Depois de os indícios de irregularidades serem levados a público, a Bharat Biotech negou a autoria dos documentos e rompeu o memorando de entendimento firmado com a Precisa. O fim da parceria foi um dos pontos levados em consideração pelo Ministério da Saúde para cancelar o contrato de compra de 20 milhões de doses da Covaxin ao custo de 1,6 bilhão de reais.

Na sessão desta quinta-feira, 19, o senador Humberto Costa perguntou a Maximiano se a viagem dele à Índia após o rompimento visava o restabelecimento das relações com a Bharat. O empresário respondeu de forma positiva. "Eu fui à Índia apresentar pra eles as evidências e as provas de que nós recebemos esses documentos da Envixia, um parceiro deles, eleito no processo por eles", disse.

O petista contestou a informação. Humberto Costa declarou que a perícia realizada pela Polícia Legislativa sinaliza que a fraude pode ter acontecido dentro do Ministério da Saúde. "Será que a Envixia, que era aquela espécie de cupido empresarial, que junta as empresas pra fazerem negócio, ela teria estrutura pra, dentro do Ministério da Saúde, fraudar procuração, fraudar o termo de que nada consta? E, enfim, como teria sido isso?", indagou.

Advogado do dono da Precisa Medicamentos, Pedro Ivo Velloso foi ao microfone afirmar que o documento ganhou metadados da pasta "provavelmente" porque foi "baixado" na pasta e, depois, enviado à CPI.

A senadora Simone Tebet, porém, disse não ter sido convencida pela versão de Maximiano. "A Envixia é dos Emirados Árabes e sabe escrever português perfeitamente. Muito bom, muito interessante essa tese. Envixia – eu lhe dou todo o meu tempo depois, fique tranquilo, Senador! –, Envixia, que, diga-se de passagem, não existe para o Direito brasileiro e não existe no Brasil. Ela não existe, enquanto estrangeira não tem representante legal aqui e quem mandou o documento... Veio o documento do e-mail da Precisa. Hoje, não há como fugir da responsabilidade. Esses documentos vieram da Precisa. Até que se prove o contrário, a Precisa é responsável pela falsificação não de dois, mas no mínimo de quatro documentos, porque nós não podemos nos esquecer das notas fiscais, dos invoices".