Mais políticos é a solução para as crises com a Presidência do Peru?

Notório por constantes crises institucionais na última década, com seis presidentes em seis anos, o Peru aumentará em cerca de 50% o número de assentos no Legislativo a partir das próximas eleições, em 2026.

O Congresso peruano, composto por uma única câmara de 130 congressistas, aprovou, no início de março, a criação de um Senado.

A nova câmara alta terá 60 senadores, enquanto a baixa manterá os 130 representantes, a serem chamados deputados.

Esses números são limites mínimos, podendo crescer a depender de lei complementar e de questões demográficas.

Ambos, deputados e senadores cumpriram mandatos de cinco anos, com possibilidade de reeleição.

Esta é outra diferença do atual Legislativo. Atualmente, a reeleição é proibida.

Isso se deve ao referendo constitucional de 2018, apresentado pelo então presidente Martín Vizcarra, durante embate com o Congresso. O veto a mandatos consecutivos teve apoio de mais de 85% dos peruanos. 

Presidencia/Gobierno del PerúO presidente do Peru, Martín Vizcarra, faz seu comunicado na segunda, 30. Presidencia/Gobierno del Perú

Por que o Peru voltará a ter um Senado?

De fato, a proibição da reeleição direta é o que levou o Congresso peruano a criar um Senado, segundo o cientista político Fernando Tuesta, da PUC do Peru.

“Esse é o único interesse dos congressistas. Veja o quão preocupados eles estão com a reeleição pelas condições nas candidaturas ao Senado”, disse Tuesta no episódio do podcast Latitude deste sábado, 6 de abril.

A reforma constitucional aprovada pelo Congresso em março prevê que, para ser elegível a senador, é preciso ter 45 anos de idade ou experiência como congressista.

“Nem a Presidência tem uma idade mínima tão alta. Nesse caso, é 35 anos”, afirmou Tuesta.

Quão ruim é uma única câmara?

O unicameralismo não é algo exclusivo da política peruana. O vizinho Equador também tem o mesmo sistema. Na América Central, por sua vez, essa é a regra.

A câmara única no Peru foi criada em 1993 pela ditadura de Alberto Fujimori.

Tuesta disse ao Latitude que o Congresso unicameral prejudicou a democracia peruana: “A câmara única tem deteriorado a política peruana, porque tem usado recursos bastante questionáveis, como a promulgação de leis muito rápida e mal feita”.

Também facilitou a destituição da Presidência. É preciso apenas 87 votos para se derrubar um presidente, equivalente a dois terços dos 130 congressistas.

Dos seis presidentes que o Peru teve nos últimos seis anos, dois sofreram impeachment, ou vacancia, como chamam os peruanos. Um terceiro renunciou na iminência de seu processo de destituição.

ReproduçãoAlberto Fujimori anuncia golpe de Estado no Peru, em 1992. Reprodução

O Senado trará estabilidade ao Peru?

Tuesta acredita que a recriação do Senado é preferível ao cenário atual, mas não necessariamente trará estabilidade.

“Sempre é melhor [ter o Senado]. Mas isso dará estabilidade? É como construir um edifício inteligente. Pode ser perfeito, mas ele pode ser mal usado”, disse o cientista político.

“Importa muito quem o vai habitar. E aqueles que o estão habitando agora estão fazendo destroços na institucionalidade do Peru”, acrescentou.

Algo a se preocupar é o desequilíbrio de poder entre as futuras duas câmaras.

Segundo Tuesta, “o Senado está se convertendo em um superpoder”.

O Senado terá a última palavra nas decisões do Legislativo. Ele poderá receber e revisar projetos da Câmara e encaminhá-los direto à Presidência.

Também poderá arquivar unilateralmente os projetos dos deputados.