Mais de 1 milhão tiveram jornada e salário reduzidos ou contrato suspenso
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco (foto), anunciou nesta segunda-feira, 13, que o Ministério da Economia registrou mais de 1 milhão de acordos entre empresas e funcionários com a previsão de redução de jornadas e salários ou suspensão de contratos durante a crise do novo coronavírus. Os trabalhadores afetados receberão do governo...
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco (foto), anunciou nesta segunda-feira, 13, que o Ministério da Economia registrou mais de 1 milhão de acordos entre empresas e funcionários com a previsão de redução de jornadas e salários ou suspensão de contratos durante a crise do novo coronavírus. Os trabalhadores afetados receberão do governo federal um auxílio para complementar a renda mensal.
A expectativa é que o número cresça nos próximos dias em razão da decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a validade imediata dos acertos. “Estamos convictos de que a medida provisória é absolutamente segura do ponto de vista de segurança jurídica. Então, todos os empresários e empregados, fiquem absolutamente tranquilos de fazer esse acordo, que é absolutamente jurídico e constitucional. Temos agora um crivo de um ministro do Supremo Tribunal Federal, dando chancela que traz ainda mais segurança jurídica”, declarou Bianco.
O programa da gestão Jair Bolsonaro autoriza a redução de remunerações e jornadas de trabalho em 25%, 50% ou 70% durante três meses. O empregado terá direito a este mesmo percentual do seguro-desemprego. Por exemplo, se houver abatimento de 50% na remuneração, o governo realizará o repasse de 50% do valor a que o profissional teria acesso no seguro-desemprego.
A medida provisória ainda autoriza a suspensão de contratos de trabalho por dois meses em setores paralisados pela pandemia, como bares e restaurantes. Neste caso, o ministério deve arcar com a totalidade do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito. Com o projeto, a equipe econômica estima que serão alcançadas 24,5 milhões de pessoas ao custo de 51 bilhões de reais.
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Comentários (10)
Reinaldo
2020-04-14 10:51:46E os funcionários públicos ? Tanto federal, estadual e municipal ? Todos com empregos garantidos pela estabilidade constitucional. Porque não cortar 50% de seus salários ? Com exceção das pastas da saúde e segurança . O "gestor" Bostodória deveria cortar os salários de seus funcionários, demissão não vai haver. Devido a sua imbecilidade, seus recursos sumiram como de todas as empresas por causa de sua decisão. Não vá ao governo federal pedir recursos, seja um bom "gestor"
Carlos
2020-04-14 08:15:00Mas os funcionários públicos e militares nenhuma mudança e nem empréstimo compulsório.
Jorge
2020-04-13 23:44:56Um excelente projeto de ajuda às empresas de pequeno e médio porte, evitando o desemprego e assegurando o salário para o caso de suspensão temporária do contrato de trabalho! Embora saibamos, que essa atitude resolve o problema estanque e, depois vira os efeitos do desequilíbrio fiscal! Um fator muito danoso para a sociedade!
Flavio
2020-04-13 23:20:05FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DEVEM TER SEUS SALÁRIO CORTADOS 50% E ESTABILIDADE SUSPENSA
Eduardo
2020-04-13 20:41:33Tomara que quebre um monte de empresa, aí empresário safado, aproveitador, vai ter que entrar em fila de desempregado, usar SUS. Quem sabe assim param de ferrar o trabalhador.
Miguel
2020-04-13 20:34:43Assinei Gazeta do Povo. Colunistas: Alexandre Garcia, JR Guzzo, Lúcio Vaz, Rodrigo Constantino, Diogo Schelp, Cristina Graemi, Guilherme Fiúza, Flávio Gordon, Fernando Schuler, Luiz Felipe Pondé, entre muitos outros. MUITO BOM. Vem pra Gazeta do Povo você também. VEM !!
Paulo
2020-04-13 20:30:26Agradecam ao Doriana e seus companheiros. E o Alcolumbre e o Maia? Nao vão reduzir o salário dos deputados e senadores? Canalhas
Nilton
2020-04-13 20:28:41E as excelencias?? Nenhuma contribuição??
Silvia
2020-04-13 20:05:36gostaria de saber o porque de não reduzir os salários dos senadores, deputados e ministros, cadê a contribuição deles ?! Hipocritas!!!
ELOI
2020-04-13 19:55:37Gostaria de saber quem vai pagar essa conta?