Crusoé
02.07.2025 Fazer Login Assinar
Crusoé
Crusoé
Fazer Login
  • Acervo
  • Edição diária
Edição Semanal
Pesquisar
crusoe

X

  • Olá! Fazer login
Pesquisar
  • Acervo
  • Edição diária
  • Edição Semanal
    • Entrevistas
    • O Caminho do Dinheiro
    • Ilha de Cultura
    • Leitura de Jogo
    • Crônica
    • Colunistas
    • Assine já
      • Princípios editoriais
      • Central de ajuda ao assinante
      • Política de privacidade
      • Termos de uso
      • Política de Cookies
      • Código de conduta
      • Política de compliance
      • Baixe o APP Crusoé
    E siga a Crusoé nas redes
    Facebook Twitter Instagram

    Maioria do STF contraria pedido de Bolsonaro para prorrogar validade de MPs

    O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira, 22, contra o pedido do presidente Jair Bolsonaro para prorrogar a validade das medidas provisórias durante o período da pandemia de coronavírus. O tribunal, no entanto, manteve a tramitação excepcional das MPs no plenário do Congresso, sem a necessidade de passar por uma comissão mista....

    Crusoé
    2 minutos de leitura 22.04.2020 19:26 comentários 0
    Plenário do STF
    • Whastapp
    • Facebook
    • Twitter
    • COMPARTILHAR

    O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira, 22, contra o pedido do presidente Jair Bolsonaro para prorrogar a validade das medidas provisórias durante o período da pandemia de coronavírus. O tribunal, no entanto, manteve a tramitação excepcional das MPs no plenário do Congresso, sem a necessidade de passar por uma comissão mista.

    A sessão ocorreu por videoconferência e foi suspensa depois de um pedido de vistas do presidente da corte, Dias Toffoli. 

    Bolsonaro queria prorrogar a validade das medidas provisórias por 30 dias. Em março, o ministro Alexandre de Moraes já havia negado liminarmente o pedido. No julgamento desta tarde, os nove ministros que votaram acompanharam a decisão de Moraes. Sobre a tramitação excepcional das MPs, os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o entendimento do relator de que é possível votá-las diretamente no plenário do Congresso, sem a necessidade do exame prévio por uma comissão mista. Os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, por sua vez, consideraram que não caberia ao STF deliberar sobre o tema e transferiram a decisão para o Congresso. Como o legislativo já aplica a tramitação extraordinária, os dois votos na prática se somaram também ao de Moraes.

    Os ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello abriram divergência sobre o assunto, mas Rosa manifestou em seu voto que, caso fosse vencida, seguiria a posição do relator. Logo, foi formada a maioria a favor da tramitação sucinta das medidas provisórias, ou seja, sem a obrigatoriedade do aval das comissões enquanto durar a pandemia.

    Diários

    Trump vai reformar a prisão de Alcatraz?

    Crusoé Visualizar

    Não vem ninguém para a reunião do Brics de Lula?

    Crusoé Visualizar

    Polícia investiga morte de testemunha-chave de caso Odebrecht no Peru

    Crusoé Visualizar

    Proposta orçamentária criticada por Musk é aprovada no Senado

    Crusoé Visualizar

    Trump 'não sabe' se vai deportar Elon Musk

    Crusoé Visualizar

    Mais um capítulo na briga entre Musk e Trump

    Crusoé Visualizar

    Mais Lidas

    A mágoa de Bolsonaro com o ex-comandante da FAB

    A mágoa de Bolsonaro com o ex-comandante da FAB

    Visualizar notícia
    Bukele invoca meme de 'Thanos' contra críticos de seu governo

    Bukele invoca meme de 'Thanos' contra críticos de seu governo

    Visualizar notícia
    Contra a ameaça nuclear

    Contra a ameaça nuclear

    Visualizar notícia
    E agora, Gleisi?

    E agora, Gleisi?

    Visualizar notícia
    Haddad usa Bolsonaro em sessão pública de bajulação a Lula

    Haddad usa Bolsonaro em sessão pública de bajulação a Lula

    Visualizar notícia
    Kim e os soldados mortos na Ucrânia

    Kim e os soldados mortos na Ucrânia

    Visualizar notícia
    Mais um capítulo na briga entre Musk e Trump

    Mais um capítulo na briga entre Musk e Trump

    Visualizar notícia
    Não é a direita que vai ganhar a eleição de 2026

    Não é a direita que vai ganhar a eleição de 2026

    Visualizar notícia
    Não vem ninguém para a reunião do Brics de Lula?

    Não vem ninguém para a reunião do Brics de Lula?

    Visualizar notícia
    Polícia investiga morte de testemunha-chave de caso Odebrecht no Peru

    Polícia investiga morte de testemunha-chave de caso Odebrecht no Peru

    Visualizar notícia

    Tags relacionadas

    Congresso Nacional

    Dias Toffoli

    Jair Bolsonaro

    Supremo Tribunal Federal

    < Notícia Anterior

    Governador do Pará e vice vão doar salários para combate ao coronavírus

    22.04.2020 00:00 | 4 minutos de leitura
    Visualizar
    Próxima notícia >

    TRF-4 nega adiar julgamento de recurso de Lula no processo do sítio de Atibaia

    22.04.2020 00:00 | 4 minutos de leitura
    Visualizar

    Crusoé

    Suas redes

    Twitter Instagram Facebook

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (0)

    Torne-se um assinante para comentar

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (0)


    Notícias relacionadas

    Trump vai reformar a prisão de Alcatraz?

    Trump vai reformar a prisão de Alcatraz?

    Crusoé
    01.07.2025 17:30 2 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Não vem ninguém para a reunião do Brics de Lula?

    Não vem ninguém para a reunião do Brics de Lula?

    Crusoé
    01.07.2025 16:13 3 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Polícia investiga morte de testemunha-chave de caso Odebrecht no Peru

    Polícia investiga morte de testemunha-chave de caso Odebrecht no Peru

    Crusoé
    01.07.2025 16:00 3 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Proposta orçamentária criticada por Musk é aprovada no Senado

    Proposta orçamentária criticada por Musk é aprovada no Senado

    Crusoé
    01.07.2025 15:25 3 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Crusoé
    o antagonista
    Facebook Twitter Instagram

    Acervo Edição diária Edição Semanal

    Redação SP

    Av Paulista, 777 4º andar cj 41
    Bela Vista, São Paulo-SP
    CEP: 01311-914

    Redação Brasília

    SAFS Quadra 02, Bloco 1,
    Ed. Alvoran Asa Sul. — Brasília (DF).
    CEP 70070-600

    Acervo Edição diária

    Edição Semanal

    Facebook Twitter Instagram

    Assine nossa newsletter

    Inscreva-se e receba o conteúdo de Crusoé em primeira mão

    Crusoé, 2025,
    Todos os direitos reservados
    Com inteligência e tecnologia:
    Object1ve - Marketing Solution
    Princípios Editoriais Assine Política de privacidade Termos de uso