Lula não precisará devolver dinheiro que gastou na campanha
O ex-presidente Lula não precisará devolver os quase 20 milhões de reais do fundo público eleitoral que gastou na campanha antes de ser substituído pelo ex-prefeito Fernando Haddad. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após questionamento feito por Crusoé. Segundo a Assessoria de Exames e Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, pela legislação,...
O ex-presidente Lula não precisará devolver os quase 20 milhões de reais do fundo público eleitoral que gastou na campanha antes de ser substituído pelo ex-prefeito Fernando Haddad. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após questionamento feito por Crusoé.
Segundo a Assessoria de Exames e Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, pela legislação, o candidato que desistir, for substituído ou tiver o registro indeferido tem obrigação de prestar contas do período que participou do processo eleitoral, mas não precisa devolver os recursos gastos nesse tempo.
A regra está prevista na resolução 23.553/2017, que regulamenta a arrecadação, os gastos eleitorais e a prestação de contas da campanha eleitoral. A norma também estabelece que eventuais sobras dos recursos arrecadados ou dívidas devem ser assumidas pelo partido do candidato.
Até o julgamento do registro da candidatura de Lula, o PT havia transferido 20 milhões de reais do fundo eleitoral para a campanha do petista. O petista também arrecadou outros 598,1 mil reais por meio de financiamento coletivo. Dos 20,5 milhões, declarou 19,7 milhões em despesas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) estudava pedir que o PT devolvesse o dinheiro público que gastou no período entre 1º de setembro, dia que o TSE julgou Lula inelegível e deu 10 dias para o partido substituí-lo, e a data da troca, no caso, nesta terça-feira, 11.
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Comentários (10)
Julio
2018-09-30 13:16:12E o aplicativo p/ iphone?
Rachel
2018-09-13 15:40:42É tudo tão vergonhoso, em um país com milhões de desempregados, sem saúde, sem segurança, um preso gasta 20 milhões na campanha ??? e o TSE age como se esse dinheiro lhes pertencesse. É o fim do mundo.
John
2018-09-13 14:44:40Essa gente não se apruma...depois vem pregar austeridade......
ANTONIO HENRIQUES
2018-09-13 11:34:39Há quem acredite que foram realmente gastos R$ 20 milhões nessa mini campanha. Brasil é um país de Alices no mundo de Nárnia.
Leonardo
2018-09-13 10:45:49Esse senhor, juntamente com seu grupo terrorista, gastam R$ 20.000.000,00 com uma farsa escancarada e não precisará devolver o dinheiro? Insulto a sociedade.
Ladislau
2018-09-13 10:00:08Só festa com o dinheiro público hein !!!! Vergonha
Priscila
2018-09-13 08:21:35Então, só nos resta cobrar das autoridades que passem um “pente fino” na prestação de contas desses recursos (em momento oportuno). Só assim, o MP poderá fazer algo.
FRANCISCO
2018-09-13 07:32:31Este meliante continua a dar prejuízo aos bolsos e na moral dos Brasileiros e de todas as nossas instituições, por ñ conseguir para-lo nem depois de estar encarcerado.
Alexandre
2018-09-13 07:07:37Não acredito que todo o dinheiro tenha sido gasto na campanha do presidiário. É muito fácil superfaturar certas despesas, como publicidade e gráfica. Muito é embolsado pelo candidato.
ALBANO
2018-09-13 00:03:36Devolver o dinheiro? Claro que não! Onde já se viu? O país é rico. Todas as crianças comem todo dia. Estão todas em escolas de qualidade, com professores muito bem pagos. Com atendimento médico de "hotel" Sírio-Libanês, Albert Einstein, Copa D'Or, São Luis. Onde os políticos correm à menor dor de barriga. Nossos velhos tem tudo do melhor, começando pela "grande" aposentadoria. Então, nada mais justo que o molusco-apedeuta fique com o dinheiro dos nossos impostos, pois é estelionatário político.