Lira quer discutir com Pacheco nesta quinta propostas para frear alta dos combustíveis

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (foto), e do Senado, Rodrigo Pacheco, devem conversar nesta quinta-feira, 10, sobre as propostas em tramitação nas duas casas que visam frear a alta dos combustíveis. As negociações para o encontro foram anunciadas pelo próprio deputado.

Lira conversou com a imprensa após a reunião de líderes na Câmara. O parlamentar declarou ser preciso traçar uma "estratégia" para definir um consenso entre os quatro textos voltados à implementação de medidas para reduzir o preço da gasolina e do diesel.

"Falei mais cedo com o presidente Pacheco para que a gente tenha a oportunidade de nos reunirmos hoje ainda para discutir uma estratégia. Não adianta essa discussão e briga de PECs ou de hegemonia e primazia de uma casa sobre a outra", pontuou Lira.

Uma das propostas vistas com simpatia por Lira é o projeto de lei complementar 11/2020. De autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto, o texto, em seu ponto principal, prevê que os estados estabeleçam uma alíquota fixa de ICMS a ser cobrada por litro ou metro cúbico de combustível. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. A matéria chegou a ser aprovada pela Câmara em outubro de 2021, mas ainda aguarda a chancela do Senado.

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.

Em defesa do texto, Lira observou que os estados arrecadaram quase 110 bilhões de reais com ICMS em 2021, em um crescimento de 36% em relação ao ano anterior. "Isso reafirma que esse é o imposto que está pesando no bolso dos brasileiros e que carece de uma reflexão por parte dos governadores, sem nenhum tipo de politização. Venho falando isso há mais de seis meses e, agora, parece estar ficando claro que esse é um imposto que precisa ser revisto, analisado", argumentou.

O Salão Azul ainda avalia o projeto de lei nº 1472/2021, que cria um fundo de estabilização. Paul Prates também relata o texto. O petista explica que, conforme a matéria, o caixa deverá recolher recursos quando o combustível estiver com preços extraordinariamente baixos para formar uma poupança. "Essa poupança será usada para mitigar aumentos, amortecendo a variação dos preços. Assim teremos maior previsibilidade, com menor impacto à inflação", completa Prates.

Afora os dois projetos, na semana passada, o senador Carlos Fávaro protocolou uma proposta de Emenda à Constituição que autoriza a União, os estados e os municípios a reduzirem o ICMS incidente sobre combustíveis, cria um auxílio-diesel para caminhoneiros autônomos e prevê verba para o custeio do transporte público. O projeto foi apelidado pela equipe de Paulo Guedes como "PEC Kamikaze" em razão do possível impacto de 100 bilhões de reais nas contas públicas.