Lira espera clima entre Poderes melhorar para divulgar parecer da isenção do IR

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) adiou a apresentação do seu parecer sobre o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até 5 mil reais mensais. O plano de trabalho elaborado pelo parlamentar previa a divulgação do documento até esta sexta-feira, 27.

Lira decidiu adiar por entender que agora não é o momento correto de apresentá-lo, por causa do clima ruim entre governo e Congresso. Na última quarta-feira, 25, Câmara e Senado aprovaram um projeto para sustar os efeitos dos decretos editados pelo governo, em maio e junho, para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O relator ainda pretende apresentar o parecer antes do recesso parlamentar de julho, assim que o clima melhorar.

O projeto de lei foi enviado pelo Executivo ao Congresso em 18 de março. A ampliação da isenção do IR para quem ganha até 5 mil reais foi uma promessa de campanha do presidente Lula (PT).

Além de promovê-la, o texto traz um desconto parcial do Imposto de Renda para quem ganha entre 5 mil reais e 7 mil reais mensais.

Por outro lado, para compensar as perdas arrecadatórias do governo, estabelece que indivíduos que ganham mais de 50 mil reais por mês e que atualmente não contribuem com uma alíquota efetiva de até 10% para o IR passem a contribuir; segundo o Executivo, são 141,4 mil contribuintes, ou seja, 0,06% da população do Brasil.

No final de maio, Lira chegou a se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o projeto.

"Trouxe ao ministro as preocupações e ele pôde, com a assessoria dele, também colocar de maneira objetiva a visão da Fazenda e as dúvidas do caminho que a gente vai trilhar”, afirmou Lira, em entrevista a jornalistas, após o encontro.

O relator pontuou, na entrevista, que tentaria construir uma base de cálculos para saber se é possível manter a forma de compensação, das perdas arrecadatórias do Executivo federal, que o governo propôs ou se era possível alterá-la. De acordo com Lira, na conta dos consultores da Câmara, o projeto promove uma compensação de 34 bilhões de reais, quando na realidade seria preciso compensar menos (27 bilhões de reais).

O congressista ressaltou ainda que o projeto precisará trazer a compensação também da perda de arrecadação de estados e municípios gerada pela ampliação da isenção do IR. “Eu penso que não teria nem apoio mínimo no plenário da Câmara, quanto mais no Senado, se houver a perspectiva ainda ou a ilação de que estados e municípios estarão perdendo recursos e receita com a isenção do IR”, afirmou Lira.