Lewandowski suspende inquéritos sobre repasses de Steinbruch e Ometto ao PT

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira, 31, dois inquéritos da Polícia Federal em São Paulo que investigavam supostos repasses ilícitos feitos pelos empresários Benjamin Steinbruch e Rubens Ometto, além de Marcelo Odebrecht, para o PT e para a campanha de Paulo Skaf ao governo paulista, em 2010.

Lewandowski acolheu uma reclamação feita por Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, entendendo que as investigações "afrontariam o devido processo legal" porque já estão em curso há mais de quatro anos sem conclusão. As apuração tiveram início em 2016 a partir do acordo de colaboração premiada de Marcelo Odebrecht e foram ampliadas depois com a delação do ex-ministro Antonio Palocci.

Segundo Palocci, Odebrecht repassou 50 milhões de reais, Steinbruch outros 14 milhões de reais via caixa dois de campanha, e Rubens Ometto, dono da Cosan, teria doado 4,4 milhões de reais "por dentro" ao PT em troca da edição de uma medida provisória para parcelamento de débitos tributários, o Refis, em 2009, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em depoimento, Marcelo Odebrecht disse que fez parte dos repasses a pedido de Steinbruch por meio do departamento de propinas da empreiteira e que o dinheiro foi pago em um contrato da CSN para a construção de uma fábrica de aço. Na reclamação ao STF, Steinbruch ressalta que o próprio Marcelo contou aos investigadores que ele não havia solicitado que o repasse fosse feito por fora.

Além dos pagamentos ao PT, a Odebrecht teria repassado 2,5 milhões de reais para a campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo, em 2010, a pedido do dono da CSN. Segundo a defesa do empresário, a investigação estava provocando "enorme dano à sua imagem" e não havia juntado provas para a continuidade das investigações, que tramitam na Justiça Eleitoral de São Paulo.

Na decisão liminar, que também beneficiou Maurício Ferro, ex-diretor jurídico da Braskem, Lewandowski cita que parte da investigação está baseada na "fragilíssima" delação de Palocci, que foi rejeitada pelo Ministério Público Federal antes de ser assinada pela PF, em 2018.