Bolsonaro com Ricardo Salles: mudança apenas no discurso não vai colarKassio trava julgamento que pode derrubar ‘boiada’ de Bolsonaro e Salles
13.03.21 17:40
Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Marques interrompeu o julgamento que poderia derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que reduziu a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama.
Antes da suspensão, o placar, em sessão virtual, estava em 4 a 0 pela anulação do decreto. O órgão foi desidratado pelo ato do presidente, também assinado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Após a mudança de composição, o conselho eliminou regras de proteção ao meio ambiente.
Relatora, a ministra Rosa Weber afirmou, em seu voto, que as novas regras impostas pelo decreto “obstaculizam, quando não impedem, as reais oportunidades de participação social na arena decisória ambiental, ocasionando um déficit democrático, procedimental e qualitativo, irrecuperável“.
“O arranjo amplifica a voz governamental e isola a participação social e federativa, ao colocá-las em um espaço de figuração“, prosseguiu a ministra. O voto foi acompanhado por Edson Fachin, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Com o pedido de Kassio Marques, que chegou ao STF pelas mãos de Bolsonaro, o processo fica paralisado por tempo indeterminado — o julgamento só recomeça quando o ministro liberar os autos.
A ação contra o decreto de Bolsonaro foi movida pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, em 2019, pouco antes de deixar o comando da PGR. Em setembro daquele ano, o presidente e o ministro do Meio Ambiente reduziram de 96 para 23 o número de conselheiros titulares do órgão, responsável por deliberar sobre normas de licenciamentos ambientais e normas para a proteção contra a poluição ambiental.
Proporcionalmente, a participação do governo cresceu, e a bancada das entidades da sociedade civil diminuiu. As ONGs tinham 22% das cadeiras, e passaram a ter 17%. O governo tinha 29% da participação, e ampliou para 41% após o decreto. Empresas, estados e municípios também integram o Conama.
Várias regras de preservação ambiental foram flexibilizadas após as mudanças no conselho, presidido por Ricardo Salles. Em setembro de 2020, durante a pandemia, o colegiado derrubou normas de proteção de manguezais e restingas. Também aprovou a queima de lixo tóxico em fornos de produção de cimento.
Em abril daquele mesmo ano, durante uma reunião ministerial, Salles afirmou que o governo deveria aproveitar o período da pandemia para “passar as reformas infra-legais, de desregulamentação, simplificação“.
“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa porque só fala de Covid e ir passando a boiada, e mudando todo o regramento, e simplificando normas, de Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, daquilo, agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação regulatória que nós precisamos“, disse Salles na ocasião.
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O trabalho responsável e eficiente da ex procuradora Raquel Dodge e Min.num m Rosa Werner redime a participação das mulheres no STF, após a lamentável "virada de casaca", de Carmem Lucia, num momento crucial da historia, enredada por figuras invejosas e oportunistas.
Já devia ter passado tudo . Está burocracia ambiental está travando o desenvolvimento do país e alimentando está esquerda inútil dusfarçada de ONG
Salles com seu discurso de destruição das regras que monitoram salvaguardar o meio ambiente . Se ele continua com esse discurso de monitorar e se posicionar contra as atuais regras é porque trata-se de política mposta pelo atual governo . Lamentável por sinal.
Sai que é tua Kássio!
Kassio apoiado pelo PP foi colocado para blindar os atos de Bozó e do ministério por ele escolhido .ministro tem que ser concursado e não nomeado
É preciso que o STF tão zeloso com as suas competências regule “o pedido de vista” por parte dos seus membros. Se o processo ou procedimento, inclusive o recursal, é uma sucessão de atos com prazos em lei, afigura-se arbitrário que ministros peçam “vistas dos autos” e fiquem com eles engavetados por anos. Para tanto, basta assinalar o prazo de, por exemplo, um (01) mês no Regimento Interno da Corte. Tão práxis não tem agasalho legal por ferir o princípio da razoável duração do processo.
Presidente Fux, precisa normatizar esses prazos de pedidos de vistas, que, muitas das vezes, acabam em prescrição. Acabar com essa pouca vergonha, pois os ministros, com esses pedidos, retiram os processos de pauta até que esteja em uma hora propícia para aprovação. Vide o último caso do Gilmar, que ficou com o processo do Moro debaixo do braço por quase dois anos e meio. Isso é um absurdo
Acho que um ministro deveria se dar ao respeito para ser respeitado; bom mas como não passa de um fantoche representando as vontades de seu padrinho, isso não seria surpresa a sua tomada de decisão.
MORO 2022!!
Os da foto são rostos dos que querem ser expulsos do planeta pela natureza.
Ministro do STF escolhido a dedo, nada de notavel saber juridico a serviço do mandrião
KKK - Kassio, Kopia e Kola retribuindo o chefe. Tem alguém que ainda acredita no judiciário?!!
o kassio com K e seu currículo fake ... que país bananeiro
É mais uma interferência do STF na administração do país. Não está sendo destruída AM, foi retirada da boca dos esquerdistas bandidos, a teta que estavam mamando a muitos anos e entregando para os organismos internacionais. Para aqueles que dão opinião sem conhecer, sugiro pesquisar sobre o saque do ouro, da madeira etc que a esquerdalha aprontou na AM. Durante 13 anos só o que fizeram foi roubar tudo o que conseguiram. Alguem ainda acha que na AM foi diferente?
Antônio..responda lá? O que é a Amazônia para você? Veremos se vc entende de alguma coisa...
A Amazônia está sendo destruída pelo governo Bolsonaro, isso é fato. O diretor do INPE foi demitido por ter divulgado os dados do desmatamento. A esquerda fez isso, a esquerda fez aquilo. A esquerda até colocou o Kassio Nunes no STF, para tomar decisões à favor do Lula. A esquerda colocou o Aras na PGR, para matar a Lava Jato. Então o Bolsonaro é igual ao Aécio Neves, nada mais, nada menos, que um capacho do Lula. É esse o seu raciocínio?
O José é uma sumidade em Amazonas. Só opiniões abalizadas. Deve ter sido conselheiro médico de todos todos os prefeitos e governadores que em um ano liquidaram com a pandemia. Parabéns José
Quanta ignorância. Os únicos que roubaram tudo no AM foram os grileiros de terra, os traficantes de drogas e os políticos Bozistas. Com certeza você não vive no maior estado do Brasil. Bozistas são seres delinquentes, perversos e pervertidos.
Adeus, florestas
Parabéns pela excelente entrevista ao Estadão, General PAULO CHAGAS!!! Honestidade, lucidez, perspicácia, inteligência, decência, amor e respeito ao NOSSO PAÍS, nela se revelam!!!
Urge que nos livremos, politicamente, para sempre desses 2 nefastos ""encostos" e suas "abjetas crias", esses maus elementos que fazem retroceder o BRASIL!!!!
Enquanto outros países tentam, na marra, "construir um meio ambiente" que, nem de muiiiito longe chega aos pés do nosso, esses idiotas com sua mentalidade tacanha, atrasada e ignorante, só pensam em destruir a fortuna botânica natural incalculável em todos os sentidos, que já temos pronta e, que pode continuar assim se utilizada de maneira rigidamente sustentável!!! A burrice também é pandêmica nesse desgoverno tenebroso!!!!!
Que exuberante estupidez dessa caterva inominável!!!
E se for para ruminar “desenvolvimento sustentável”, parem de dar “lição” e vão lá fazer: salvam a AM, provam q estavam certos e enricam para nunca mais depender do “miserê”...
Só papagaio repetindo os slogans politicamente corretos da imprensa cosmopolita! Se há tantos com expertise com desenvolvimento sustentável, que vão lá e façam (nunca houve tanto capital/liquidez no mundo - falta gente que faça e não que fique dizendo q é possível fazer). E mais uma vez: isso não tem nada a ver com Bolso!
Tem muitos com expertise para desenvolver projetos em busca de um desenvolvimento sustentável. O que não podemos aceitar, é o Bolsonaro ter um Ministro do Meio Ambiente, que trabalha diuturnamente em ações contra o Meio Ambiente. Que se mude então o nome do ministério, sugiro Ministério da Destruição Ambiental. Assim vamos saber exatamente por que Ricardo Salles é o ministro.
Quem tem q provar algo é o Bozo, desde q assumiu só fez merda.
E sim, a lei ambiental tem q ser flexibilizada e muito. E jornalista cosmopolita de sp ou rj não sabe nem diferença de boi e touro, mato e capim e sua referência de medida é estádio de futebol ou parque municipal (q tb serve como referência de “selva”), logo devem se calar ou ter humildade de aprender (desaprendendo o q aprendeu errado antes).
De modo algum estou defendendo Bolso. Isso não tem nada a ver com Bolso. Como bons analfabetos funcionais só conseguem “entender” a realidade por meio de esquemas “dicotômicos”. No mais, só xingamentos (até entendo q não há espaço para escrever um texto muito articulado, mas..). No mais, reitero: comentaristas doutrinados em retórica esquerdista. Nunca pensaram, jamais pensarão. Continuarão com a briga de torcida (ou ainda como cegos discutindo a cor do arco íris).
Bolsonaro é o Senhor do Caos. Incentiva o caos social e fomenta o caos ambiental. Vamos analisar dois acidentes ambientais e humanos: Mariana e Brumadinho. Antes os moradores tinham uma vida simples e uma natureza conservada. A Vale levou dinheiro, melhoria de vida, e depois a morte e a devastação. Quanto o estado lucrou com a operação da Vale? Muito. Quanto os cidadãos lucraram? Um pouco. Quantoo estado perdeu? Nada. Quanto a população perdeu? Alguns a vida, e os demais a qualidade de vida.
Lbs é um mortadela petista desiludido q se encantou com o Bolsonarismo criminoso e delinquente. Com mentalidades retardadas e obtusas como essa que chegamos a conclusão que os extremos idiotizantes se tocam, se abraçam e se completam. Vai ser retardado assim na pqp!
Aqui está mais um advogado dos grileiros Bozistas, uma das piores quadrilhas que existem no Brasil. LSB significa Larápio da Sociedade Brasileira, aquele que quer roubar o patrimônio natural brasileiro para gerar lucrinhos de curto prazo para alguns bandidos oportunistas. Conhecemos bem vocês e seus discursos caricatos e imbecis. Também sabemos para onde vocês irão quando um governo decente assumir o país.
Só a imprensa esquerdista acha tais conselhos representativos da sociedade, puros, confiáveis e acima de qq suspeita (pq ajudaram a “ocupar” e instrumentalizar por décadas)... q reformulem todos (e a imprensa, SE FOR HONESTA, q reconheça a infestação de progressistas q NÃO representam a sociedade).
O Bolsonaro, cuja família inteira é de parasitas, tirou os parasitas petistas e colocou os parasitas bolsonaristas.
Lbs, essa retorica é copia parasitaria da mentalidade dos mortadelas petistas.
Continuem rindo do STF tirando autoridade do atual presidente e verão onde isto vai chegar. Acharam divertido o sheriff"e" mandar prender quem queria os militares de volta ou os que criticavam o STF????????? Agora ninguém tem coragem de se manifestar sobre os últimos julgados deles. Continuem ajudando e torcendo contra e terão que virar petistas para sobreviver.
Geralmente você lê num jornal que o presidente deu um golpe. Você não fica lendo toda semana no jornal, que o presidente ameaça dar um golpe. Bolsonaro é uma figura patética, inclusive nas Forças Armadas. Muitos militares ganharam uma boquinha, mas nem todos os militares tem a sua boquinha. Um golpe vai causar o caos e arrebentar ainda mais a economia. Vai faltar dinheiro para pagar o soldo. Então, fala para o Bolsonaro, que ameaçar um golpe não vai livrar ele do seu destino, a cadeia.
Deixa de conversa fiada com essa história de golpe, e se baixar o nível meu irmão vai encontrar alguém que gosta também da briga fique a vontade e tente a sorte. Já passou da hora de mostrar para esses que pensam que a bozolândia irá prosperar que o lugar deles é no naquele cercado aplaudindo o incompetente falando as suas asneiras diariamente, bajuladores da vergonha que é esse elemento que hoje ocupa o Planalto. O Moro 22 vem aí para desespero de muitos e se serve de aviso vai faltar cadeia.
maluco !!! vc e o Bozo
Joao, o bozolulista desmiolado.
Besteirol. Metade da população brasileira foi anti-petista durante os governos dos petralhas e ninguém foi preso ou perseguido por discordar. Ao contrário, muitos petistas foram presos pelo trabalho da Lava-Jato. Os únicos que gostam de ditadura no Brasil é a minoria equina bozista, que segue a cartilha Venezuelana de como levar um país ao caos. Bozistas, bozistas, intelectualmente vocês são muito mais fracos do que uma ameba.
Quanto vale uma mata preservada? Para o Bolsonaro vai depender do que está debaixo da terra. Se tem ouro, ou outro mineral de valor, a mata não vale nada. Quanto vale uma garrafa de água. Para quem tem fartura de água, não vale nada. Para quem está atravessando um deserto, já perto de morrer, vale todo o dinheiro que tem. O Brasil tem um tesouro, a Amazônia preservada. Podemos liderar o mundo no que tange a preservação ambiental. Mas Bolsonaro prefere fomentar a tragédia dos comuns.
Verdade Paulo. Pensando bem, o Bozo prefere fomentar a tragédia. Ele não valoriza nem os ecossistemas naturais do Brasil e nem a vida humana. Há milhões de hectares de florestas e campos naturais queimados e milhares de vidas perdidas como evidência. O Bozo é o arauto da desgraça e os Bozistas são cúmplices.
Concordo plenamente.
O texto é facccioso. Refere a queimar "lixo tóxico" em fábricas de cimento na realidade é um processo ambientalmente correto e muito bem controlado de amplo uso nos países desenvolvidos que além de diminuir a queima de subprodutos de petróleo, o coque, permite o correto destino de resíduos que não o seu simples despejo em aterros sanitários q acaba contaminando solo e eventualmente lençol freático. Lamentável essa visão distorcida.
Está parecendo o Lula. O texto é muito mais amplo. Quando o Lula discursava, falava de números falaciosos, já que ninguém poderia contestar, por não saber qual número era o correto de cabeça. Você usa a mesma tática, pega um assunto amplo e se fecha num só aspecto, que de bate pronto não pode ser contestado. Estou sem tempo para pesquisar sobre esse assunto específico, mas o que fica nítido é a sua desonestidade intelectual.
Criminosos...crime contra a vida..crime contra o Brasil..crime contra o planeta..Bolsonaro e Salles deveriam ser julgados Nacional e internacionalmente por crime contra a humanidade.MONSTROS GENOCIDAS
Não João Bozista Genocida idiota. Não preciso me disfarçar para destroçar o Bozo e os seus seguidores bestiais como você. Você ainda está por aqui? Liberaram a internet do presídio?
Será que é o Jose sob o codinome de Cleide??????(genocida,genocida)