Kassio Marques suspende pena de promotor que investigou Gilmar Mendes
O ministro Kassio Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução da pena imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público contra Daniel Balan Zappia, do MP do Mato Grosso do Sul. O promotor foi punido com suspensão de 45 dias pelo CNMP por investigar o ministro Gilmar Mendes, do STF. Zappia ajuizou um mandado de...
O ministro Kassio Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução da pena imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público contra Daniel Balan Zappia, do MP do Mato Grosso do Sul. O promotor foi punido com suspensão de 45 dias pelo CNMP por investigar o ministro Gilmar Mendes, do STF. Zappia ajuizou um mandado de segurança com pedido para que a pena só fosse executada após o trânsito em julgado do processo administrativo disciplinar.
Kassio Marques suspendeu a execução da pena até a apreciação dos embargos de declaração apresentados por Zappia ao plenário do CNMP. A liminar foi concedida no último dia 23 e tornada pública uma semana depois. “Não há disposição que possibilite ao relator proferir decisão de modo a determinar a imediata execução da punição. Afigura-se razoável o adiamento do cumprimento da penalidade de suspensão, pelo menos até a apreciação dos embargos de declaração pelo plenário”, argumentou Kassio Marques na decisão.
Daniel Balan Zappia foi acusado de assédio processual por ajuizar ações contra o ministro Gilmar Mendes e familiares do magistrado. O CNMP concluiu o julgamento em outubro.
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Comentários (10)
Maria
2021-12-05 12:13:22MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Amaury Feitosa
2021-12-05 09:15:23na briga entre o mar e o rochedo é o caramujo que se ferra .. dito popular .. adivinhem quem é o caramujo? é o povo tutelado algoz de si mesmo nas urnas ...
Odete6
2021-12-05 08:31:53DR. DANIEL BALAN ZAPPIA - Esse é o nome de um BRASILEIRO CORAJOSO, ÍNTEGRO, DETERMINADO E CUMPRIDOR DO SEU DEVER para a gente nunca mais se esquecer!!! Parabéns, DR. DANIEL, o BRASIL precisa de verdadeiros AGENTES DA LEI como VOSSA EXCELÊNCIA para combater o bom combate contra os marginais, sejam eles quem forem ou onde estejam "entocados" como se fossem intocáveis acima da LEI e dos CIDADÃOS BRASILEIROS!!!
Osmar
2021-12-05 07:26:12Não pode investigar os malfeitos dos semideuses? Eles estão acima da lei? Principalmente o beiçola
Paulo
2021-12-05 03:39:33É briga de corrupção grande
Paulo
2021-12-05 03:38:57É briga de corrupção grande
Sérgio1100
2021-12-04 21:02:00Gilmar Mendes é sem dúvida nenhuma o homem mais poderoso do Brasil. O magistrado/empresário tem poder absoluto. É a face mais visível da ditadura que vivemos.
Sillvia2
2021-12-04 20:15:04Para certos ministros do supremo é crime o cumprimento do dever de ofício daqueles promotores que têm olhos para ver, ouvidos para ouvir, inteligência suficiente para entender e medo nenhum de cara feia de gente bandida…
Carlos
2021-12-04 20:13:38assédio processual? essa é demais!!!!
Odete6
2021-12-04 19:16:26Aí tem. Pode-se ter certeza de que o kk não fez isso pelo bem do BRASIL e da decência para com o promotor. Ou brigou com o corvo gigi "nas coxias" ou......