Justiça suspende decisão do Conama que derrubou proteção a manguezais
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira, 29, a revogação de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, que delimitavam as áreas de proteção permanente de manguezais, restingas, dunas e praias do litoral brasileiro. O órgão é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (foto). As normas, que valiam...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira, 29, a revogação de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, que delimitavam as áreas de proteção permanente de manguezais, restingas, dunas e praias do litoral brasileiro. O órgão é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (foto).
As normas, que valiam desde 2002, impediam o uso dos recursos naturais das áreas e foram revogadas na reunião do Conama de segunda-feira, 28. Com a medida, segundo especialistas, abre-se espaço, por exemplo, para a ocupação de mangues para a criação de camarão.
As mudanças ocorrem no momento em que o governo tem amplo controle do órgão. Em maio, a gestão Ricardo Salles reduziu o número de entidades da sociedade civil no Conama. O colegiado, que tinha 96 conselheiros, passou a contar com apenas 23 membros titulares.
Após a decisão, advogados entraram com uma ação popular na Justiça Federal do Rio. O pedido de suspensão foi acolhido pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal. Em sua decisão, a magistrada aponta "o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente" com a medida do conselho presidido por Salles.
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Comentários (10)
Sheila
2020-09-30 17:28:29Então tem que pedir este ministro para se explicar melhor porque na CNN disse que a lei florestal era a mesma coisa e por tal cancelaram esta. Se justiça interviu é porque mentiu pra nação...
Sebastião
2020-09-30 15:46:32Chora PeTezada....kkkkkkk....Chora esquerdopatas q as tetas secaram.....Dá-lhe Capitão....kkkkk.....dá-lhe ministros Salles. Se os esquerdoides reclamaram é pq s decisão foi acertada. Pra frente Brasil.
Sônia
2020-09-30 13:45:21O ministro da farra ambiental ,ligado a Dudu Bolsonaro ,no projeto de construir resorts com cassinos em áreas de preservação ambiental .só picaretas ficam no desgoverno
Marcelo
2020-09-30 12:18:34Os manguezais são muito importantes para todo ecossistema. Criação de camarão não pode ter prevalência ao equilíbrio do ecossistema. Salles continua querendo fazer a boiada passar em meio a pandemia.
ORCHIDEA
2020-09-30 10:03:39Muito bom! Está de parabéns a Juíza , por sua sensata decisão de proteger o Meio Ambiente
Heloisa
2020-09-30 09:26:24A Justiça para ser “justa” tinha de suspender e punir quem presidiu a reunião do CONAMA, pela sugestão dada e gravada desse ministro da Destruição do Meio Ambiente , em 22 de abril na Reunião Ministerial .
Edson
2020-09-30 07:44:42Essa Juiza está é doida. A revogação se deu para evitar interpretações conflitantes. O Código Florestal trará da matéria. Na hierarquia das leis, qual prevalece? A Lei ou a Resolução. O Ministro está certo.
André
2020-09-30 07:16:00Bolsonaro precisa demitir já Ricardo Salles, esse bandido inútil.
Elaine
2020-09-30 00:37:23É tão fragrantemente ilegal a decisão do CONAMA em derrubar orientação qto a preservação dos manguezais , que não tinha como prosperar . Evidente que o AGU vai recorrer da sentença e terá mais um insucesso à coleção . Tb o momento político não é nada favorável ao ministro do MMA , com noticiais tão alarmantes qto a não preservação do meio ambiente e pedidos judicializados pelo seu afastamento .A boiada tentou passar . Mas atolou !!!!!
SANDRA
2020-09-29 22:55:41Como ele pode ser ministro depois de tudo? Só se for do SEM AMBIENTE