Justiça suspende contratos com grupo de movimentação bilionária em Pernambuco

A Justiça Federal determinou a suspensão de contratos investigados pela Operação Literatus, deflagrada no fim de 2021, em Pernambuco. A apuração envolve recursos federais destinados à educação. Segundo o Ministério Público Federal, um grupo que movimentou mais de 2,4 bilhões de reais teria articulado os desvios. A decisão determinou que o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Andrade Bezerra Barros, não feche novos contratos com os acusados pelo prazo de 120 dias.

O contrato entre o governo estadual e a empresa GM Quality Comércio foi celebrado em dezembro do ano passado. A contratação da Secretaria de Educação e Esportes prevê o fornecimento de material didático no valor de 32,7 milhões de reais. A contratação foi realizada por meio de adesão a ata de registro de preços.

Segundo o MPF, há indícios de superfaturamento na venda de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco, especialmente em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação do Estado.

Os procuradores apontaram possível conluio da empresa favorecida com os entes contratantes e as editoras dos livros fornecidos, sugerindo eventuais direcionamentos nas contratações, superfaturamento e participação de empresas fantasmas.