Justiça Federal do DF arquiva caso do tríplex do Guarujá
A Justiça Federal em Brasília determinou o arquivamento da ação penal sobre o tríplex do Guarujá, que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto). A decisão, publicada na quinta-feira, 27, atende pedido da Procuradoria da República no DF. Em manifestação encaminhada à Justiça Federal em dezembro do ano passado, a procuradora Marcia Brandão...
A Justiça Federal em Brasília determinou o arquivamento da ação penal sobre o tríplex do Guarujá, que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto). A decisão, publicada na quinta-feira, 27, atende pedido da Procuradoria da República no DF.
Em manifestação encaminhada à Justiça Federal em dezembro do ano passado, a procuradora Marcia Brandão Zollinger apontou a prescrição dos crimes que, em tese, foram cometidos pelo petista, o que impede a Justiça de puni-lo.
“Analisando as penas, tem-se que Luiz Inácio Lula da Silva teve a pena reformada pelo STJ, tornando-a definitiva pelo crime de lavagem de dinheiro em 3 anos e 4 meses de reclusão e pelo crime de corrupção passiva em 5 anos, 6 meses e 20 dias. Aplica-se, no caso, o prazo prescricional previsto o art. 109, incisos II e III, do Código Penal, reduzidos pela metade, restando prescrita a pretensão punitiva estatal”, anotou.
A "prescrição" acontece quando a Justiça demora demais para julgar um fato. O prazo para que isso aconteça é calculado com base no lapso temporal entre a data do crime e o momento em que o juiz "recebe" a denúncia e abre uma ação penal.
No caso do caso do tríplex, a prescrição ocorreu devido à decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito e anulou todos os atos dele na ação penal, levando o processo de volta à estaca zero. A partir do acórdão, a ação seguiu para a Justiça Federal em Brasília.
“Ressalto, por oportuno, que a prescrição ora reconhecida decorre da anulação promovida pelo Supremo Tribunal Federal de todos os atos praticados pelo então juiz federal Sérgio Fernando Moro”, pontuou a juíza Pollyana Alves, da 12ª Vara Criminal de Brasília. “Pelo exposto, acolho a promoção ministerial e determino o arquivamento dos autos”, escreveu.
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Comentários (10)
Claide
2022-01-29 08:32:30Todos juntos vão salvar os ladrões,salve o Bananao! Asco..bobo..revolta com o que estão fazendo no Brasil.
JO EL
2022-01-29 07:16:35Queres ser politico de sucesso e aprovado por uma grande parcela ou talvez maioria da populacao! seja corrupto, lavador de dinheiro publico, canalha, vagabundo, lesa Patria que da bananas para o futuro das novas geracoes, egoista, egocentrico como a grande maioria dos atuais mandatarios deste Brasil de maioria analfabetos funcionais por culpa destes mesmos donos do poder que nos escravizam tirando da sociedade o minimo de dignidade que alguma civilidade poderia nos dar de retorno. Acooorda povo,
JO EL
2022-01-29 07:00:56Rindo da cara de todos os brasileiros de bem que desaprovamos e combatemos corrupcao e canalhice sempre praticadas por este canalha, indigno de ocupar qualquer cargo publico, no entanto a nossa justica o colocou livre e solto para concorrer ao mais alto cargo desta republica de bananas e de uma justica perdularia e corrupta ao extremo, mas estao pagando pra ver e verao, o resultado disso tudo sera que um dia o povo vai acordar e reagir como tem que ser, de forma democratica nas ruas. MORO ja.
Nilson
2022-01-28 23:00:33É urgente a necessidade de uma profunda reforma no poder judiciário, presta um péssimo serviço a sociedade, lento, burocrático, ineficiente e perdulário, consome uma fortuna de dinheiro público e a contrapartida é um horror. Tem que acabar com mordomias de togados e penduricalhos incorporados aos salários. A sociedade que paga esta conta não aguenta mais tantas aberrações, ela quer mudanças profundas neste poder e tem que ser já.
NEWTON JOSE DOS SANTOS
2022-01-28 22:14:49O cara fica preso durante um ano e acha que é inocente. Se ele está solto é por obra do stf e não porque não é bandido.
Júlio
2022-01-28 22:02:38Esse mundo está podre, olhemos p/ a eternidade. Isso vai custar muito caro aos que roubaram e aos que estão acobertando. Quantas vidas perdidas por falta de saúde e estímulo à violencia? Crianças e jovens com seus futuros estuprados por falta de estudo? Quantas famílias destruídas e sofridas com essas maldades. A eternidade não é brincadeira. Quando Jesus resumiu os mandamentos Ele disse ame o Senhor seu Deus de todo seu coração, alma e entendimento e ao TEU PROXIMO COMO A TI MESMO. Entende?
Edmilson
2022-01-28 21:39:33LOGO LOGO VAMOS VER O LARÁPIO TOMANDO BANHO DE SOL NA SACADA DO "TRIPREX". ETA PAÍS DE MERD@!!!
MENEZES88
2022-01-28 21:06:40NÃO MUDARÁ EM NADA PORQUE OS CRIMES FORAM REVELADOS, PROVADOS E CONFIRMADOS PELO PRÓPRIO STF ENTÃO PENSAR QUE O CIDADÃO COM UM MÍNIMO DE INTELIGÊNCIA IRÁ ACREDITAR NESSA MALFADADA DECISÃO ESTARÃO ENGANADOS. FOI TUDO BEM CALCULADO PARA TIRAR O CHEFÃO DA CADEIA DE UMA FORMA VERGONHOSA PARA A JUSTIÇA BRASILEIRA. MORO CONDENOU E AS INSTÂNCIAS SUPERIORES CONFIRMARAM INCLUSIVE MAJORARANDO A PENA PORÉM NESTE TABULEIRO O JOGO PODE MUDAR DE LADO A QUALQUER MOMENTO. A LAVA JATO AINDA VOLTARÁ EM BREVE🇧🇷⚖
PAULO
2022-01-28 19:26:491- A justiça política do Brasil, blinda os criminosos de colarinho branco. Não adianta o empenho da PF e do MP, se não temos a mesma disposição do STF, já que a justiça no nosso país é verticalizada. Agora com a PF sofrendo interferência, e o MP pisando em ovos, o cenário é ainda pior. Temos que ser proativos na campanha do Moro, pois o risco da volta do ex-presidiário Lula ao poder, é grande.
PAULO
2022-01-28 19:14:20FRANCISCO, vc estava certo quando apontou que o Mecanismo faria de tudo para tirar o Moro do jogo eleitoral. Eu sinceramente não imaginava que fariam o que estão fazendo.