Justiça determina que os Fundos Partidário e Eleitoral sejam utilizados para combater o coronavírus
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou nesta terça-feira, 7, o bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário para que os recursos fiquem à disposição do governo federal para combater a pandemia de coronavírus. Na prática, a medida permite que os cerca de três bilhões de reais dos dois fundos, previstos para serem liberados a partidos...
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou nesta terça-feira, 7, o bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário para que os recursos fiquem à disposição do governo federal para combater a pandemia de coronavírus. Na prática, a medida permite que os cerca de três bilhões de reais dos dois fundos, previstos para serem liberados a partidos e candidatos ao longo deste ano, seja utilizado integralmente para conter o avanço da doença.
A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível no DF, e atende a um pedido de uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira. Na decisão, o magistrado aponta que a pandemia de coronavírus já tem causado forte impacto na economia e que o momento exige o sacrifício de todos.
"Dos sacrifícios que se exigem de toda a nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União", assinala o juiz federal.
Com a decisão, o valor dos dois fundos não será mais depositado nas contas do Tribunal Superior Eleitoral, responsável pela distribuição dos valores aos partidos. Ficará retido no Tesouro Nacional à disposição do governo federal.
"Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas", segue o juiz na decisão.
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Comentários (10)
Lúcia
2020-04-08 16:11:2623 horas e 154 comentários e só UMA (um?) dos mortadelas pagos apareceu para elogiar a decisão e o juiz. Para disfarçar, claro. Continua sendo sintomático. Tirar dinheiro público da canalhada não interessa elogiar, para os bandidos de sempre (Vide meu comentário anterior).
Geraldo
2020-04-08 13:30:17E se eu fosse o Presidente desta Nação, além desta medida, editaria um DECRETO para que todas as regalias, extra-salarial de todos os servidores públicos, em todos os níveis, de todos os poderes, fossem CANCELADAS por tempo INDETERMINADO,, leia-se PARA SEMPRE e quem tentar derrubar este decreto, quer seja ele, políticos ou os politiqueiros do STF seja enquadrado na lei de segurança nacional por DESACATO a AUTORIDADE.
Rodolfo
2020-04-08 13:01:39Ótima decisão. Vamos ver quem é o FDP que vai derrubar .
Rubens Antonio
2020-04-08 12:03:45Esse juiz passa ser um bom nome, para a vaga do decano, ou para ter o meu voto caso se candidate.
Isaac
2020-04-08 11:34:06Excelente decisão, nada mais justo, tudo por uma boa causa.
Rui
2020-04-08 11:18:34Até q enfim alguém se manifestou contra esses vagabundos!!! E a imprensa? Nada de notícias a favor que os 3 poderes, também poderiam dar sua contribuição nesse momento tão difícil para o País. Vcs tbm serão cobrados!!!
NELSON
2020-04-08 10:18:53Uma das mais alvissareiras notícias de nossa ainda frágil democracia nos 40 anos de seu renascimento.Se a decisão do judiciário em primeira instância não for derrubada pelo Ministro Gilmar Mendes e seus comandados,penso que será sua consolidação definitiva.Deus Seja Louvado!
Marco
2020-04-08 09:45:28Tá na cara que Gilmar Mendes e amigos dos amigos vão derrubar, alguém tem dúvidas?
AMELIA
2020-04-08 09:37:07excelente e necessaria decisão !! resta saber se o STF vai derrubá-la, acionado pelos POLITICOS IRRESPONSAVEIS E EGOISTAS !!! Falta cortar os "penduricalhos" dos salarios dos politicos !!!
Orchidea
2020-04-08 08:41:34Bravo! A Justiça veio de encontro ao que o povo espera , fundos eleitorais nesse momento é uma inconsequência desses políticos.