Justiça anula multa de R$ 2,8 milhões imposta pelo TCU a Deltan
Uma decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba (PR) anulou o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou o ex-procurador e deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao pagamento de R$ 2,8 milhões, pelas chamadas "Diárias da Lava Jato". A decisão foi tornada pública nesta segunda-feira (5). Nela, o juiz federal Augusto...
Uma decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba (PR) anulou o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou o ex-procurador e deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao pagamento de R$ 2,8 milhões, pelas chamadas "Diárias da Lava Jato". A decisão foi tornada pública nesta segunda-feira (5).
Nela, o juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves diz que Dallagnol não é parte ativa no caso e, portanto, não poderia ser incluído na cobrança feita pelo TCU junto ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot e o ex-procurador-chefe do MP no Paraná, José Vicente Beraldo Romão.
Ele diz também que, na decisão do TCU tomada no início de agosto, o ministro Bruno Dantas, relator do caso e presidente da corte, teria desconsiderado manifestações da área técnica do TCU, contra a condenação.
"É preciso ressaltar também que o relator do processo, Ministro Bruno Dantas, antes mesmo de levá-lo à apreciação colegiada (na verdade, antes mesmo da instauração da Tomada de Contas Especial), pareceu prejulgar o caso, e em termos peremptórios, denotando, com esse comportamento, uma suposta falta de impessoalidade", escreveu o juiz federal.
O parlamentar eleito comemorou: "Não foi só o Brasil que ganhou de goleada da Coreia do Sul na Copa do Mundo, mas a Justiça também fez um grande gol de placa ao dar um basta à perseguição contra mim no TCU", disse.
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Comentários (10)
Honório Álvares Neto
2022-12-08 11:54:45BOA! ECONOMIZEI MILÃO EM CONTRIBUIÇÃO PARA AJUDAR A PAGAR A MULTA. H.
Francisco
2022-12-07 11:36:22Depois da decisão do Juiz Federal da 6ª Vara Federal de Curitiba, o Sr, Bruno Dantas deveria tomar vergonha na cara, ignorando as determinações do Senador Renan Calheiros que o indicou para o cargo. Vergonha
Eduardo
2022-12-06 22:11:17Força Deltan! O Brasil precisa de você
ERNESTO L SANTOS
2022-12-06 20:53:39No Brasil o ladrão vira presidente e o mocinho vira ladrão.
MARCOS
2022-12-06 20:48:28O ESPÍRITO VINGATIVO DO BRUNO PERDEU. GRAÇAS A DEUS. A VERDADE VENCEU A IDIOTICE.
NESTOR
2022-12-06 20:16:53Esse Dantas é bandido!!
MARCOS ROSA
2022-12-06 19:56:31Esse TCU é o longa manus dos canalhas do congresso.
André
2022-12-06 18:20:46Parabéns Deltan! Esse juízeco Bruno Dantas pré julgou o caso e quis condenar quem merece toda a aprovação do povo brasileiro. Ainda existem pessoas honradas, éticas que sabem o que é certo, que são do bem. Bruno Dantas vai entrar para a história da Justiça brasileira mostrando falta de caráter, parcialidade, falta de isenção, enfim tudo o que um juiz não pode ser! Viva a Lava Jato!
Marcello
2022-12-06 18:04:13Esse TCU... cabidão para os chegados!
Rener Barbosa
2022-12-06 16:22:23É um tapa na cara desse Bruno Dantas, lambe egg do L u l a, de olho num cargo mais alto num (futuro) governo do petista (naquele momento).