Adriano Machado/Crusoé

Juíza quer ‘caso concreto’ para analisar ação contra nomeação de Eduardo

12.08.19 14:08

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com uma ação civil pública para que a União observe normas na indicação de embaixadores que impediriam a ida de Eduardo Bolsonaro (foto) para os Estados Unidos. Mas a juíza responsável deu dez dias para os procuradores indicarem um caso concreto que ela possa analisar.

A ação na 16ª Vara Federal de Brasília pede que a União seja obrigada a observar uma série de critérios em indicações a cargos de embaixador que recaiam em escolhidos de fora da carreira diplomática. A Procuradoria da República também quer que o governo seja obrigado a revogar ou sustar trâmites praticados “em desconformidade com tais determinações”.

A juíza Flávia de Macêdo Nolasco deu dez dias para o Ministério Público indicar um caso em que esses critérios tenham sido desrespeitados para que a ação possa ser analisada em primeira instância.

“A atuação do Poder Judiciário, especificamente da primeira instância, está voltada para os atos concretos eventualmente ilegais ou inconstitucionais”, afirmou a magistrada. Para a juíza, não se pode “utilizar a ação civil pública como meio de controle abstrato de declaração de constitucionalidade”.

Na sexta-feira, 9, o Cidadania pediu ao Supremo Tribunal Federal que barre a indicação de Eduardo à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. O partido afirma que o ato seria “flagrante nepotismo”, já que o parlamentar não seria “qualificado” ao cargo.

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  1. Onde estava o MP do DF quando o PT roubava no mensalão e no petrolão? Cargo de embaixador é de confiança, não configura nepotismo. Deixem o presidente trabalhar, vão cuidar de denunciar esse monte de político ladrão que ainda estão soltos. A juíza está corretíssima. Admiro o MP, mas aí vocês estão extrapolando...

    1. Azar do filho do Presidente que deixa o certo pelo duvidoso. Observação, onde menos se precisa dele é na Embaixada americana, já na Camara Federal é importante. Ou não?

  2. Ministério Público é muito importante como instituição que cuida do interesse da população, mas é maléfico e peça quando tenta fazer política. Nesse caso, não tem o meu apoio.

  3. A inveja envenena a alma e destroi tudo . Eduardo será o melhor embaixador que o Brasil já teve nos EUA . Por causa disto a reação é grande . O brasileiro só gosta mesmo é de incompetentes ou ladrões como Lula , Dilma , Benedita, Fernando Pimentel, etc,etcetc… Tá na alma .

  4. O que a familia Petralha fez , colocou o líder deles na cadeia! Aqui estamos tratando de nomeação parentes, não de desviar dinheiro! Não misture as estações!

  5. O cargo de embaixador é de confiança e de livre indicação do Presidente da Republica.Não é da competencia do Judiciário opinar sobre isso.O que se sabe é que a embaixada em Washington DC é um reduto petista de onde sai as manifestações contra o governo Bolsonaro.Mais do que justo que o presidente indique uma pessoa da sua mais alta confiança para " despetizar" a agencia.E legal sim a indicação,agora vamos vêr o que o governo vai barganhar com os senadores para aprovarem o seu " garoto"!!!

    1. 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼 Até que enfim, alguém descobriu “o porque” da coisa! Muito bem!

  6. Para que se possa afirmar se é inconstitucional, ou nepotismo deveria ter uma análise gabaritada no assunto, eu não me atrevo a opinar sobre se o Eduardo está ou não apto a ser embaixador, não tenho conhecimento técnico para tal palpite. Até tentei mostrar a matéria para quem está gabaritado e assim poder tirar dúvidas e assumir um posicionamento mas não obteve êxito, quem tem gabarito não quis discutir a pauta , então só me resta aceitar o rumo que as nomeações tomarão.

  7. Quando Alexandre Nardoni e Suzane Richtofen foram presenteados com a saidinha dispensa pelo dia dos pais todo mundo se escandalizou e achou injusto, no entanto, foi apenas cumprida a lei. Quero dizer com isso que nem sempre o que está na lei é o mais correto a ser feito!

  8. Mais uma aberração jurídica se anuncia, agora para demandar que o Judiciário crie novos requisitos para a nomeação de pessoas como embaixadores. Onde estava a Procuradoria quando Itamar foi embaixador?

    1. Itamar não era filho do Fernando Henrique e já havia sido Presidente da República. É o EB o que fez além de fritar hambúrguer e ser eleito na aba da verborragia do papai?

    2. Não perca o seu sono Ricardo. Esta ação será indeferida liminarmente. Só isso. E mais, nomeação de Eduardo Bolsonaro não se caracteriza como nepotismo. O cargo é de confiança. Ponto final

  9. Elegemos uma besta fera q defende a qq custo sua prole. Desprovido de inteligencia, pensa q foi eleito imperador e seus filhos, principes. Prometeu governar com os melhores e ate agora, nessa categoria so vi - Guedes, Moro e Tacisio. O resto e'o resto. Agora compara Daltam a um esquerdista do Psol e demonstra q nao tem qq inteligencia politica. Votei nele pra tirar o pt. Nao voto nele jamais.

    1. A única besta aqui é vc, Leandro - ou seria "Jose"?

    2. É preciso também opinar em favor de Deltan Dallagnol na PGR, pois a Lava Jato é uma instituição sim 👍🏼 e tem ainda muita faxina por fazer...

    3. Tenho que dar meu pitaco também e acompanho quem recriminou Leandro por deixar de incluir o general Heleno Augusto entre os melhores desse governo, ao lado de Moro, Guedes e Tarcísio.

    4. Ainda bem que a prole são só cinco filhos , a companheirada petista eram milhões de militantes . 🇧🇷

    5. Errado Leandro,os acertos de curto medio e longo prazo são muitos bem como o resto dos ministros,tb. me desapontei com certas atitudes e falas dele, que viraram polemica e desgaste a toa.Mas fazer o que isoo é ele.Entre acertos e tamancadas, prefiro ele do que outro politico tradicional e os vicios normais da classe. Agora qto ao Eduardo embaixador,te pergunto em que isso afeta a tua vida, nada nem a tua nem a de ninguém.O minimo que pode acontecer é ele ter um bom desempenho.

    6. Perfeito Leandro. Apenas uma observação: esqueceu de incluir o General Heleno entre os acertos.

  10. O cara ja declarou que aprendeu a fritar hamburquer. Quer uma qualificação maior que essa? Por ser filho do mandatário eleito não precisa de mais nada... As vezes me arrependo de ter votado no Bolsonaro, infelizmente!

    1. Trate de se informar corretamente, Fábio. A Benedita nunca foi embaixadora em nenhum lugar do planeta. Isso é fake news. Quanto ao 03, é totalmente despreparado para um cargo dessa importância. O Judiciário provavelmente não se manifestará, dirá que o assunto é político e não jurídico e o empurrará para a decisão do Senado. Se 41 membros daquela casa tiverem um pouquinho de vergonha na cara, a indicação do Eduardo não passará.

    2. Fake News! Benedita nunca foi embaixadora em lugar nenhum! I

    3. O cara morou nos EUA , fala inglês fluente , foi presidente da comissão de relações exteriores da Câmara , e o presidente Trump já falou que gosta dele . Mas o filho do presidente só sabe fritar hamburger . Boa mesma foi a embaixadora petralha Benedita da Silva que não sabia falar inglês nem português . 🇧🇷

    4. Luiz ,negociata com o senado para aprovação do nome filho é o que?

    5. tinha que ser corrupto, né? Assim você aceitava...está muito mal acostumado, filhinho...

  11. O Brasil inteiro ficou calado quando o PTralha condenado nomeou o sargento Garcia como chefe de fato do Itamaraty para a América Latina. E hoje, quando o Bolsonaro indica um deputado com livre trânsito na Casa Branca, coisa que “nunca antesnstepais” ocorreu, vip, a turma está reclamando. Vocês estão dando voz aos políticos que conseguiram indicar seus afilhados e estão querendo uma mãozinha. Antes de criticarem, escutem, analisem. Depois emitam os comentários.

    1. É isso mesmo! No mínimo, ele não nos fará corar de vergonha! É educado, apresentável, fala inglês fluente (não precisa de mais, no mundo inteiro), é melhor, é muito bem vindo pelo mandatário do governo dos EUA. Quer mais?

    2. Tem que usar boné da Hilary ou do Obama ou do Clinton se não vão achar que ele é conservador , reacionário , fascista , motorista , ciclista , eletricista , etc . 😂🇧🇷

    3. Embaixador q usa boné Pra reeleição Trump 2020 não dá, né?

    4. Não é necessária tanta reflexão assim para responder a um argumento fraquíssimo como este: Esse Bolsonaro em seu discurso de campanha, condenava todas essas práticas que ele sempre definiu como "velha política" e é justamente isso que está ocorrendo neste momento, Tá ok boy? Como vê, não foi necessário discorrer muito sobre esse assunto.

  12. Pergunta para o atual presidente da república: E os 14 MILHÕES de Brasileiros DESEMPREGADOS têm alguma prioridade na agenda de V.Exa ou V.Exa. só se ocupa de cuidar de sua prole? Vergonhosa indicação para a embaixada nos EUA. NEPOTISMO vil.

    1. Vai mudar alguma coisa coisa na sua vida se ele for, ou deixar de ir? Qto a cuidar dos milhões de desempregados, é só o que o homem faz, desde que foi eleito.... e qdo deixam. É uma pena que ele não tenha varinha de condão para mudar a situação econômica do Estado de um dia para o outro. Lembre-se que ele está no comando do governo há apenas 8 meses e o desmantelamento do Brasil vem ocorrendo há cerca de 20 anos...

  13. Nepotismo vergonhoso. Nenhuma novidade aqui. A família do Messias arrecadou 61 milhões praticando nepotismo cruzado durante 30 anos. Típico comportamento de corrupto. O mais inacreditável e que há ainda gente que apoia estes caras. Não devem dormir com a consciência tranquila.

    1. A família Petralha desviou bilhões no Mensalão , no Petrolão e no BNDS para empreiteiras e ditaduras de esquerda . A família Messias contratou parentes quando a lei permitia . Parece que só a burocracia estatal esquerdista pode se beneficiar dos privilégios legais , os simples mortais não . 🇧🇷

    2. Concordo totalmente. Não importa se a lei se acomodou para absorver os interesses de alguns,inclusive muitos que estão apoiando visando sua vez , é moralmente inaceitável e o melhor a fazer seria alterar a lei e proibir sumariamente qualquer indicação nesse sentido, tenha o sobrenome que tiver.

  14. O Nepotismo Ultrajante da “realeza” à Brasileira. Uma CAFONICE! Uma POBREZA de alma. Uma FALTA de Vergonha na Cara. Respeitem os Brasileiros que pagam os seus salários. NÃO ao NEPOTISMO.

    1. Aladim, então por que no Caso do Cunha foi entendido como nepotismo e no caso do filho do Lula que iria se candidatar a vereador em S.Bernardo também?Você poderia me explicar?

    2. Aladim - não só me importei como critiquei duramente o lulopetismo. Por isso sei muito e que toda sacanagem contra a sociedade precisa ser denunciada, independente de quem estiver praticando. Ao contrário de muitos, eu não tenho bandido de estimação.

    3. Silvana e Jose, estou convicto que vocês nunca se importaram com as indicações políticas do Lulaladrão, aliás nem sabem os nomes e as indicações referentes. Penso que Bolsonoro também erra em indicar seu filhote no entanto o próprio STF argumenta que não se trata de neopotismo configurado na constituição, Só acho incoerente tanta veemencia nos comentários de vocês.

    1. É tão óbvio o despreparo para a embaixada mais importante do mundo que qualquer discussão sobre o assunto é supérflua. Apoiadores de JB, lembrem q apoio crítico é melhor que apoio cego....

  15. Epa, as mesma práticas petistas naooooo...por exemplo ROUBAR, Corrupção, isso que o pt praticava e ainda prática aonde está o Bolsonaro não fez , então esse privilégio é do pt.

  16. Infelizmente, mas infelizmente mesmo, a juíza está correta, pois o hamburgueiro ainda não foi nomeado. Vamos ver se ele é patriota, bem intencionado mesmo e renuncie ao atual mandato antes de ser sabatinado...kkkk...

    1. Itamar não era preparado para o cargo , não fez o curso no Itamaraty , não era diplomata de carreira . Não tinha diploma de diplomata , nem experiência na carreira . Não tinha nada do que estão exigindo do Eduardo . Mas foi festejado quando foi nomeado . Por que um afilhado esquerdista (Itamar) nomeado por um presidente esquerdista (FHC) pode , mas um filho direitista nomeado por presidente direitista não pode ? 🇧🇷

    2. Antes de xingar, tente usar o cérebro e veja se é legal mandar um despreparado pra ser embaixador em Washington. E por fim não esquecer que um erro não justifica o outro. Lula mandou um deputado esquerdista ser embaixador em Cuba - relevância zero. Itamar era ex-presidente- “um pouquinho” mais de qualificação que nosso jovem deputado - e num posto muitíssimo menos crítico e exigente que Washington. Apoio crítico gente, apoio cego dá problema

    3. pelo que andei pesquisando, Embaixador não caracteriza Nepotismo. Soube que a embaixada do Brasil nos EEUU,é toda petista. Então o Presidente precisa de alguém que seja como seu Filho. Além de que Ele já tem bom relacionamento com O presidente de Lá. Acho até que corre algum risco para eles,assim como está na presidência de Nosso País.Infelizmente ainda não podemos dizer NOSSO. JULGAR É MUITO FÁCIL. OLHEM PARA VOCÊS MESMO,E SEJAM MAIS TOLERANTES. ELES JÁ TEEM MUITOS PARA ODIA- LOS. OREM, REZEM.

    4. Pelo menos uma coisa que o Gladstone disse, estou de acordo, quando ele diz quando o PT indicava as porcarias, com isso ele admite que essa indicação do Bolsonaro é também uma porcaria, e estou, repito de pleno acordo, Sir Gladstone!

    5. Gladston, tu estás muito enganado. Sempre bateram no PT quando era praticado algum demando. Por favor, é feio tentar justificar essa atitude desprezível do presidente JB.

    6. Ue mas o Bolsonaro naobers diferente. Não é patriota. O problema é esse, sempre criticou quando na oposição e hj faz as mesmas práticas petistas.

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