Juiza nega pedido da Petrobras para acessar material do BTG

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, negou o pedido da Petrobras para acessar o material apreendido pela Polícia Federal na sede do banco BTG e na residência de seu dono André Esteves para utilizar em uma disputa comercial que ela trava com o banco. Os endereços do BTG foram alvos de buscas na 64ª fase da Lava Jato deflagrada em agosto do ano passado. A operação mirou suspeitas de irregularidades envolvendo a venda de ativos da Petrobras na África para o banco de André Esteves.

A decisão da juíza Gabriela é do dia 28 de janeiro e leva em consideração a recente determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de suspender todas as perícias em materiais apreendidos no banco até que o STF se debruçasse sobre o tema. “Diante de tal contexto (em referência à decisão de Toffoli), por ora, indefiro o requerimento da Petrobras. Caberá à estatal acompanhar o desenrolar do caso, ficando livre para apresentar novo pedido oportunamente”, assinalou a magistrada de Curitiba na decisão.

Como mostrou Crusoé, a estatal tenta acesso aos documentos que originaram a investigação e ao material apreendido pela PF  para utilizar na disputa que se desenrola no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. A arbitragem tem relação com a Sete Brasil, empresa criada pela Petrobras para explorar a construção de sondas para o pré-sal. Após a Lava Jato, a empresa passou por problemas financeiros e foi acionada por seus sócios, entre eles o BTG, para ressarcir prejuízos.