Adriano Machado/Crusoé

Juiz de garantias permanece no pacote anticrime sancionado por Bolsonaro

25.12.19 06:56

O presidente Jair Bolsonaro (foto) sancionou o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. O texto, com 25 vetos, foi publicado em uma edição especial do Diário Oficial da União na terça-feira, 24.

Bolsonaro manteve no pacote a figura do juiz de garantias. Assim, caberá a um juiz acompanhar as investigações da polícia e do Ministério Público e a outro julgar o processo decorrente do inquérito.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, havia recomendado o veto ao juiz de garantias, por avaliar que sua adoção sobrecarregaria o Judiciário, argumento  usado também por associações de magistrados contra a inovação. A inclusão no pacote do juiz de garantias foi considerada uma reação do Congresso ao ministro.

Bolsonaro vetou a atribuição que seria dada a esse juiz de conduzir as audiências de custódia, realizadas 24 horas depois da prisão em flagrante. O presidente argumentou que o dispositivo impediria audiências por videoconferência.

O texto sancionado determina que o juiz de garantias “é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário”.

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  1. Não vejo problema algum em haver 2 juizes concursados analisando um caso. Na minha opinião, estão criando polêmica onde não existe, tanto o Presidente quanto o Ministro Sérgio Moro são adultos e inteligentes, com certeza este fato não seria motivo pra quebrar a relação de confiança entre eles.

  2. A atitude desagradou o ministro Moro e seus eleitores. A oposição ficou alegre, satisfeita.Faltou coragem capitão. Quem sabe ali adiante de para corrigir.

  3. Se a decisão do presidente contrariou a orientação do Sérgio Mouro e deixou a oposição feliz , é porque tomou a decisão errada! Que bola fora!!

  4. Im tal de Bismark apregoava: nao queira saber como sao feitas as leis e as salsichas... Se ele fosse desta época teria dito: nao queira saber como sao feitas as salsichas nem as leis brazilera... Pobrecitos nosotros!

  5. Isto deveria ficar com o MP, inclusive acompanhando o depoimento dos presos, que confessam perante os delegados e desmentem tudo depois. O mesmo acontece com testemunhas.

  6. Ainda bem que não assinei a minha filiação. Capitão TRAIDOR, Perdeu também meu voto e de meus familiares. Dr. Sérgio Moro eleito o único brasileiro entre os 50 mais importantes deixe esse Governo

  7. Bolsonaro acabou de trair seus eleitores e dar uma facada no Ministro Sérgio Moro. Deixou para assinar no dia 24 para ser publicado no dia de Natal como presente aos Corruptos, assassinos traficantes e outros. Para o brasileiro de bem o presente foi a decepção. Tudo combinado com Botafogo, Alcolumbre e TOFOLLI. Aos 77 anos foi o pior dia de Natal que tive.

    1. Acabando com a Lava Jato, os brasileiros de bem vão pra onde o Moro for. JB que se dane.

  8. Apesar de absurda, e injustificável, a decisão pela manutenção do Juiz de Garantias, é perfeitamente compreensível o comportamento do nosso Presidente, cada vez mais enrolando nas suas funções, apesar do brilhantismo de alguns ministros e assessores.

    1. Bolsonaro quer livrar a pele do seu filho, ainda bem que não voto mais nele,decepção com envolvimento com milicianos, e o Moro, já está na hora de sair do governo para não se envolver ou se contaminar com essa sujeira.

  9. Se o objetivo é revigorar a ineficiência e a lentidão da justiça e responsabilizar a Polícia pela impunidade ótimo, vamos aplaudir a audiência de custódia, o juiz de garantia, os recursos processuais infinitos, o trânsito em julgado tão-somente na quarta instância, onde temos 11 juízes para atender todo o Brasil, enfim, louros aos poderosos e grilhões aos menos favorecidos...

    1. O pateta/cínico jamais deu uma declaração de apoio sequer ao pacote original de Moro.

    2. Importante destacar que nesse caso quem colocou o jabuti no poste foi o Congresso Nacional. Contudo, o Presidente poderia nos ajudar a sacá-lo de lá, mas pelo jeito ele lá permanecerá por um bom tempo.

  10. DR. SÉRGIO MORO, por favor, aguente mais um pouco, até onde lhe for possível, claro, tentando trabalhar em prol do BRASIL e evitando que ele coloque um bandido no Ministério da Justiça e, no prazo máximo da desincompatibilização, largue esse desgoverno e candidate-se à verdadeira PRESIDÊNCIA da REPÚBLICA!!! VOSSA EXCELÊNCIA já está eleito e é a maior esperança do BRASIL para o processo de saneamento geral do NOSSO PAÍS!!!! É só VOSSA EXCELÊNCIA aceitar!!!!

    1. Não se sinta comprometido com uma personagem que é o erro e o errático ao mesmo tempo! O seu compromisso é para com o BRASIL, DR. SÉRGIO MORO! Não fere a honra romper compromisso com um celerado na hora certa!!!

  11. Acho que nosso presidente foi infeliz ao não ouvir o Sergio Moro. Uma das missões desse governo é desburocratizar e o que faz? cria mais um processo burocrático, que acredito, ser o único no mundo. pra que isso? a justiça já é lenta e ineficiente, pra que complicar as coisas? Me ajuda aí meu presidente!

    1. Sabemos o que Bolsonaro está fazendo, desarticunlado a justiça, tornando cada vez mais ineficiente. O filho dele agradece.

  12. Acho curioso depositar no presidente a função de regular as ações do Congresso. Daqui um pouco, vão exigir que o chefe executivo legisle por meio de decreto-lei, para em seguida afirmar que ele ameaça a democracia.

    1. Temos o Judiciário mais caro e lento do mundo. Esta medida só aumentará os custos e a lentidão da aplicação da justiça. Bolsonaro deveria ter ouvido Moro!

  13. Não honrou meu voto , e não que não venha dizer que na política as vezes tem que ceder. Ceder a favor do povo? Lógico que não, a favor dos Bandidos.

  14. O advogado de Gregório Duvivier tuitou: Não vetar o juiz de garantias foi um GRANDE AVANÇO. O Ministro da Justiça sai, definitivamente, derrotado. Os bandidos estão aplaudindo JB.

    1. A começar pelos próprios bandidos domésticos, Lilia.

  15. Acabei de rasgar minha ficha para o partido de Bolsonaro, não vetar o juiz de garantias é um sinal de que o presidente bateu a cabeça e perdeu o juízo.. uma pena....

    1. Seria 2 condições para também fazê-lo , a primeira é essa do Juiz de Garantia a segunda é manter o Flávio ligado ao partido de Aliança pelo Brasil.

  16. O Bozo manteve o juiz de garantia pensando no futuro dos seus pimpolhos. Simples assim. A família acima de tudo e de todos. O Brasil que se lixe. Este é o presente de natal que ele deu para os corrupptos.

  17. qual o propósito de manter o juiz de garantias contra a opinião de especialistas e especialmente do ministro Moro? aberração, ciúmes, dar uma de marrento .... tá complicando demais

  18. Sem-vergonha, meu voto e dos familiares, nunca mais! Pena que o povo brasileiro tenha que sustentar estes vigaristas após à aposentadoria. Vide mula e anta que esbanja o nosso dinheiro e com canalhices!

  19. Ministro peça demissão desse cargo pois o presidente em que votei não está tão comprometido ao combate à corruptos. Infelizmente nesse ponto o presidente está sendo uma grande decepção.

    1. Não está comprometido com o combate aos corruptos porque o "ajuntamento consanguíneo" é inteiramente de corruptos!!!

  20. Uma pena !Moro faz o que pode para diminuir a impunidade!Suponhamos que esse juiz seja um Gilmar ou Lewandowski ou um Totó da vida nada absolutamente NADA irá pra frente em se tratando de investigação!Foi mal senhor presidente! Muito mal !

    1. É, ele está tentando transformar o BRASIL no covil dos corvos em proveito próprio e dos seus pares.

  21. Agora teremos 2 juízes para acompanhar um processo? Um juiz vai desfazer o trabalho do outro? É isso, Arnaldo? Isso me parece inconstitucional.

    1. Acho que seria esse o caminho, declarar a inconstitucionalidade dessa parte da lei. O problema é que nossa Corte Constitucional é uma vergonha, viu?

  22. Quem melhor que o Ministro da Justiça, um juiz, para ter visão mais acertada que o Presidente?!?! A quem o Presidente está ouvindo para tomar essa decisão? Certamente a alguém commenos capacidade que o Ministro Moro...

  23. Que pena Sr Jair. Mais um cargo. O setor publico já não esta cheio de despesas ? Mais uma para os coitados de nós contribuintes pagarem. E para que ?

  24. UOL, que é de esquerda, acaba de postar o mesmo: Bolsonaro contrariou o Ministro Sérgio Moro e manteve o juiz de garantias. Lamentável!

    1. Serão os juízes das "proscratinarias"!!!! Presentão que a marginalha pediu ao diabo!!!! E ainda financiaremos os ditos e os seus séquitos com nossos suados impostos, no lugar de saúde, educação e segurança pública!!!!

    2. Ele fundou a casta dos subornáveis. Haverá uma inumerável série de ACORDÕES com a marginalha geral! Como ele gosta, para passar a mão na cabeça dos bandidos domésticos.

  25. Suou Jair pisou feio na bola, deve ter pensado primeiro em seus filhos, esta jabuticaba vai atrasar ainda mais os processos, que ridículo, vamos precisar de mais juízes, é a farra do Bolsonaro, desta forma só nos resta Moro presidente.

  26. Como observador e contribuinte do Estado, percebo que uma das “amarras burocráticas e exclusivas” dos processos jurídicos no BR são as tais “garantias”. Tem-se garantias e recursos de todos os tipos nas 4 instâncias daquele poder que servem muito bem para aumentar as demandas de serviços advocatícios, especialmente para os ricos e amigos daqueles que decidem. Para mim, o Jair está entrando no quadro dos políticos que preferem “se garantir”.

    1. Entrou faz tempo, Max! Desde o acordão com o corvo totó e seus asseclas!

  27. De fato precisamos pensar seriamente na condução do Ministro Moro à Presidência da República. Pena esses (s) desvirtuamento (s) do nosso Presidente.

  28. Com já disse outras vezes, Bolsonaro se curvou ao sistema. E pelas derrotas que o Ministro Sérgio Moro vem colecionando, principalmente por parte do governo, já tinha pego meu chapéu e caído fora.

  29. Li , que tem no Brasil 16.500 juizes. Agora vai precisar de 33.000 , porque seráo 2 juizes para cada açao, e onde cabe corte de gastos ? Maior bucracia, mais lentidão e para alguns , mais GENTE do que a GENTE, a provável prescrição

    1. Olha o cara sempre desvirtuando as coisas. Teu Mito deu mais uma pisada na bola, aceita q dói menos.

  30. Ganhamos a 5° instância como diz um promotor e ex-delegado de MG. E a "emenda Freixo" como ele define. Vejam em O Antagonista.

  31. Ainda faltam 3 anos de mandato, ao final vamos avaliar e usar o voto, corrigiremos caso necessário. Até a presente data meu voto é Moro 2022.

    1. Se o Moro sugeriu o veto, deveria ter acatado. Cada vez mais eu sou Moro.

  32. Vão ter que abrir concurso para juiz, brevemente. Mais despesa para o Zé Povim pagar, sendo que este povinho jamais se beneficiará disso daí. Bando de inúteis.

  33. Se autoprotegendo, serão tb alcançados pela justiça.E ainda quer se utilizar da credibilidade do Moro,por enquanto seu governo tem razoável sucesso na economia,mas como desmonte do arcabouço legal,será um paraíso para corruptos.

  34. Além de já ter nas costas as multidenúncias "familiares" de rachid, ele ainda sanciona a ignomínia da figura do "juiz de garantias"- mutreta inserida pelos canalhas do Congresso no Pacote Anti-Crime, para se auto protegerem dos crimes cometidos através de recursos protelatórios - visando, mais uma vez, blindar as crias patetóides criminosas, ao custo de ferrar o BRASIL!!!! Que asco!!!! E os bolsonéscios não percebem nada disso, é impressionante a incapacidade dos idiotas!!!!

  35. Para isso que Bolsonaro foi eleito? Para se opor ao Min Sérgio Moro e enfraquecer o combate à criminalidade? Preferiu render-se aos políticos que tem contas a ajustar com a justiça do que na normalização da vida republicana do país. Já achava que o Governo bolsonaro tinha acabado. Agora, estou convencido que todas as promessas de campanha, o combate à corrupção, foi tudo conversa de político, aqueles que compõe a escória, e que tem bolsonaro como Líder.

  36. Em O Antagonista a reportagem está completa e não esse resumo dos resumos da Crusoé. As notícias vêm sempre incompletas nessa revista.

  37. Esse juiz de garantias é um pedregulho no caminho da Justiça e foi contra o parecer de Moro. JB perdeu meu voto e de meus familiares. Por que ele teme a Justiça?

    1. Vamos separar o joio do trigo. SERGIO MORO versus BOLSONARO.

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