Juiz de garantias pode reduzir poder de Bretas
A criação da figura do juiz de garantias poderá retirar poderes do juiz federal Marcelo Bretas (foto), responsável por conduzir a Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo baseada na avaliação de advogados e especialistas. Com a figura dos juízes de garantias, criada junto ao pacote...
A criação da figura do juiz de garantias poderá retirar poderes do juiz federal Marcelo Bretas (foto), responsável por conduzir a Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo baseada na avaliação de advogados e especialistas.
Com a figura dos juízes de garantias, criada junto ao pacote anticrime, será estabelecida uma separação: o magistrado que atua nas fases anteriores aos processos, como o que determina diligências e quebras de sigilo, não poderá ser o mesmo que conduz as ações abertas.
Segundo a reportagem, pelo texto da nova lei, Bretas pode ficar impedido de despachar em pedidos de prisão e em procedimentos relativos à deflagração de novas fases da Lava Jato fluminense. Também teria de deixar o comando de processos abertos derivados de fases da operação em que atuou.
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Comentários (10)
luizantonio-rj
2020-01-11 17:29:35#bolsonarotraidor!
Helio
2020-01-10 20:12:37Ué, mas a ideia é justamente essa: não permitir que um juiz durão investigue e condene. Havendo 2 juízes no processo, a probabilidade de os dois serem durões é praticamente nula.
Jose
2020-01-10 19:32:40Quem tá patrocinando mais esta excrescência gente! Tenho a certeza de que nossos ilustríssimo TOGADOS ñ deixarão passar. Confio na justiça do meu PAÍS.
Edmundo
2020-01-10 16:06:13Será quando o Ministro do STF não fala para os juristas estrangeiros se conhecerem as provas dos autos o Lula pegaria prisão perpétua, como estamos no Brasil é fica falando que judiciário brasileiro é bando de incompetente! Isto Brasil.
Raimundo
2020-01-10 12:16:41Resumindo ,a maioria dos processos nem vão chegar a primeira instância é ilimitado logo na entrada , e viva a roubalheira
Fernando
2020-01-10 11:20:57Deveriam mandar prender os parentes das vítimas já que os bandidos são sempre os protegidos. Para os bandidos a liberdade para as vítimas cadeia. Simples assim!
Márcio
2020-01-10 10:35:13O horror, o horror!
Silvino
2020-01-10 09:40:54Bolsonaro traidor, traidor e traidor. Sempre que pode Bolso dá uma ajudinha aos corruptos. Essa do Juiz de Garantias foi a maior aberração dos últimos tempos. O endosso de Bolsonaro a essa excrescência demonstrou seu desapego no combate à corrupção. Vocês repararam que ele nunca se refere-se à corrupção como meta de governo, apesar dele , está dando certo. Quanto aos amigos congressistas (com o Juiz de Garantias) penhoradamente agradecem ao capitão. O atraso é a mãe da prescrição.
Marcelo
2020-01-10 09:37:34Na realidade, antes da Constituição de 1988, o Brasil tinha um "juiz de instrução"(ou "de garantias") que era exercido pelos delegados de polícia e seus atos eram registrados no inquérito, ou seja, o juiz quando recebia o inquérito era totalmente isento porque não participava das investigações. Ao longo do tempo, depois de 1988, muitas atribuições dos delegados foram sendo retiradas e repassadas ou para o ministério público ou até para o próprio juiz(dificultar as investigações dos poderosos).
Benicio
2020-01-10 09:30:42Aos bandidos todas as garantias, agora na figura de um juiz criado somente para que os direitos dos bandidos sejam garantidos enquanto houverem RECURSOS. As vezes me questiono onde está o maior entrave ao crescimento ordenado deste país, o maior entrave é a educação ou o judiciário que representa o lobby dos advogados?