Juiz das garantias: as críticas veladas de Fux a Toffoli
22.01.20 19:24
Na decisão desta quarta-feira, 22, em que suspendeu a implementação do juiz das garantias por tempo indeterminado, o ministro do STF Luiz Fux teceu críticas – mesmo que veladas – ao presidente do tribunal e colega, Dias Toffoli (foto), que havia concedido uma liminar na qual adiava por 180 dias a aplicação da lei.
Toffoli tinha estabelecido exceções à nova norma. Por exemplo, a lei não seria implementada em processos abertos com base na Lei Maria da Penha, em casos do Tribunal do Júri, que cuida de crimes contra a vida, e em ações criminais tramitando na Justiça Eleitoral. Segundo Toffoli, seriam processos nos quais a legislação e a tramitação são muito peculiares.
Para Fux, no entanto, “ao contrário do Poder Legislativo e do Poder Executivo, não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar um juízo eminentemente político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado. Ao revés, compete a este Tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, invariavelmente sob a perspectiva da Carta de 1988”, escreveu o ministro.
Fux ainda acrescentou que “trata-se de olhar objetivo, cirúrgico e institucional, que requer do juiz minimalismo interpretativo, não se admitindo inovações argumentativas que possam confundir as figuras do legislador e do julgador.”
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Parabens ministro Fux!
Está correto corrigindo esta figura do juiz de garantia, sem estrutura em um país deste tamanho.
Parabéns, ministro Fux. Não deixe que as decisões do STF continuem sendo tomadas monocraticamente por pessoas sem conhecimento jurídico à altura de cargo tão importante.
muito bom. ate que enfim alguem vai colocar ordem. Ordem no tribunal.
Toffoli,parece que já vão parar até de servir seu cafezinho.
Parabéns Ministro Fux
P A R A B É N S ... só posso dizer isso... aliás, tem mais... M A G N Í F I C O... E S P L E N D O R O S O...
Tempestivo, preciso, justo e inconstestável. Xeque-mate. Parabéns ao futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2020. Os ventos da Justiça e da Política mudam de lugar. Fux set/20, em 2021 novos presidentes da Câmara e do Senado. Em set/2021 novo PGR. Tudo muda. A LAVAJATO sobreviverá e dará a volta por cima. Viva o combate à corrupção. O acordão perdeu.
O Tofolli tem uma capacidade infinita de fazer merda . Não eh a toa q foi reprovado em 2 concursos para juiz e era advogado do PT! Parabéns Fux por corrigir esta bobagem !
VIva a lógica. Foi simples e preciso, só falta c.q.d. dos teoremas.
O problema é que os ministros são incapazes de passar numa prova de juiz...só fazem lambança. Ou como dizia o ex presidiário cachaceiro “são uns aloprados”
O eterno estagiário do José Dirceu e novo amigo do peito do falastrão do Bolsonaro vai deixar a presidência em setembro. Não vai deixar saudade.
Essa bandalheira vai continuar, até que os presidentes façam indicações decentes pro STF e o Senado realmente os sabatine. Bolsonaro terá chance de fazer isso. Por enquanto, fala em bobagens como terrivelmente evangélico.
o Ditador Toffoli precisa cair na real.
Excelente decisão do Ministro Fux! Precisamos de outros defensores técnicos, concientes, lúcidos e corajosos como ele.
Se é comprovado que é inconstitucional, pelas ótimas explicações do Ministro Luiz Fux. Meu grande abraço ao Ministro Fux, que demonstra raciocínio e ser contra a corrupção
Ainda bem que em Setembro "o amigo do amigo do meu pai" vai deixar a Presidência do STF e quem assume seu lugar será o Ministro Luiz Fux. Espero q Fux não caia na conversa fiada do Gilmar Mendes e do Lewandowski e cia.
É o conflito entre o bem e o mal
🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 hein, corvo totó!!!!
O Brasil ainda vai dar um BASTA aos advogados de garantias doz bandidos, enfiados no STF pelos próprios. Deverão permanecer na Suprema Corte, a meu ver, apenas Fux, Fachini, Barroso e talvez Carmen Lucia. Eu sugiro que o lixo seja varrido para o esgoto, e as vagas ocupafas pelo TRF4, pel9 Dr. Moro, por Herman Benjamin e pelo Bretas.
Simples. com essa decisão Fux demonstra que não está de favor no STF
Já deu pra sentir a diferença entre um ministro concursado e aprovado de um reprovado em dois concursos. Tocologia cagão 🤮🤮🤮🤮
Fix, mostre ao advogado do PT o que é um Ministro do Supremo
In Fux we trust!! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Esse aí é "Pau Mandado", não tem neuras suficientes para elaborar nenhuma dessas idéias. É o sapo que escreve as merdas para ele..
É requisito constitucional para ser Ministro do Supremo, possuir “notório saber jurídico”. Pois bem, qual seria o notório saber jurídico de um bacharel, sem qualquer título acadêmico e que, muito pior, foi reprovado na primeira fase, duas vezes seguidas, em concursos para juiz substituto de São Paulo. Toffoli, o eterno advogado do diretório nacional do PT.
Gente, Toffoli foi reprovado em advocacia, como é que o Congresso deu a um cara destes ser Ministro do Supremo? Ele tem que ser RG irado de lá. O cara é um ignorante jurídico e jurássico.
Fux merece louvor por enfrentar seus pares, em nome de todos nós!
isso mesmo, Grande Fux
O AMIGO DO AMIGO não LEVOU EM CONSIDERAÇÃO sua OPINIÃO no que diz respeito a PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA e agora vem churumelas.
O que Toffoli pretendia era terceirizar a jurisprudência de ocasião. Jurisprudência de ocasião essa criada pelo próprio STF, mais precisamente por Gilmar Mendes.
Essa do "minimalismo interpretativo" é boa.
Toffoli é um fiasco !!! como todo petista despreparado. Na volta do recesso deveria deixar a presidência do STF, mas não tem dignidade p reconhecer q não tem competência.
Não ser juiz de carreira não é justificativa para o desempenho vergonhoso do Toffoli. Barroso e Fachin também não são juízes concursados e são ótimos ministros. Mesmo a Carminha, fraquíssima, consegue estar do lado certo da lei. O problema é de caráter. Os piores vieram da AGU ou do PT.
O Toffoli é uma excrescência. E o Senado Federal pior ainda, que o sabatinou. Pouco mudou de lá pra cá. Ainda temos Renans e Alcolumbres. O problema é quem vota nesses agiotas políticos.
👏👏👏👏👏👏👏👏
Fux mostrou que ainda é possível observar voos aquilinos (ou condoreiros), mesmo onde prevalecem piruetas de gavião pega-pinto. Agiu bem ao minar um estratagema destinado a garantir a impunidade a bandidos fantasiados de políticos, superabundantes no Brasil das dinastias infindáveis. Dispositivos legais concebidos para perpetuar chicanas sucessivas têm implicado a absolvição dos que assaltam o erário, estupram fundos de pensão e convertem estatais e paraestatais em suas vacas leiteiras.
muita diferença entre Fux juiz de carreira aprovado em concurso para juiz e Toffoli analfabeto funcional em direito,prestou 2 concursos para juiz foi reprovado.foi alçado ao STF pelo ladrão Lula para salvar ladrões
Ministro reprovado em dois concursos para juiz estadual merece mesmo isso - puxão de orelhas de quem entende de Direito.
A crítica é óbvia, e qualquer um com um mínimo de honestidade fez a mesma crítica a esse Déspota petista.
A palavra tem poder... "teceu críticas", mesmo veladas, ou, teve posicionamento diverso do estabelecido em liminar... A informação deve ser prestada despida, sem tendências e o leitor tira suas conclusões, caso contrario se procuraria essa mesma informação em panfletos partidários...
Decisão técnica é outra coisa, a decisão do Dias Tofolli é uma merda jurídica. Duas Tofolli é uma vergonha do STF
É o que se pode esperar de um advogado que não tendo tido capacidade de ser aprovado em dois concursos básicos para juiz, aceitar um cargo que exige muita experiência.